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Coalizão Negra protocola pedido de impeachment contra Bolsonaro

12.ago.2020 - Integrantes da Coalizão Negra por Direitos fazem ato em frente ao Congresso Nacional, em Brasília. O grupo protocolou hoje um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro por negligenciar a população negra no combate ao coronavírus Imagem: Matheus Alves e Pedro Borges/Alma Preta

Do UOL, em São Paulo

11/08/2020 10h46Atualizada em 12/08/2020 18h55

A Coalizão Negra por Direitos, que reúne 150 organizações e coletivos do movimento negro, anunciou que vai protocolar hoje na Câmara dos Deputados um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A organização já havia anunciado a intenção no dia 30 de julho, mas formalizou o pedido hoje em Brasília, seguido de um ato simbólico no gramado da esplanada dos Ministérios, em frente ao Congresso Nacional e entre o Ministério da Justiça e da Saúde.

"Consiste no objeto deste pedido de impeachment a denúncia sobre as mais de 100 (cem mil) vidas perdidas - e as milhares de vidas que ainda vamos perder - em decorrência do menosprezo e negligência com a qual o Excelentíssimo Sr. Presidente da República Jair Bolsonaro atua em relação à pandemia do coronavírus, descumprindo o seu dever constitucional de garantia aos direitos constitucionais e universais, sobretudo o direito à vida, do direito à saúde, através de atos que consistem em crime de responsabilidade conforme estabelecido nos art. 7º, itens 5, 6 e 9, e art 8º, itens 7 e 8, da Lei 1.079/1950 que define os crimes de responsabilidade e regulamenta o respectivo processo e julgamento", diz o documento.

A organização alega que o trato do governo federal com a pandemia do novo coronavírus é um "ato contra a saúde pública". Para a Coalizão, faltaram medidas emergenciais voltadas à população negra e grupos dentro dela, como trabalhadores informais, comunidades quilombolas, trabalhadores rurais e populações de carcerária e de periferia.

"No Brasil, as mais de 100 mil mortes por covid-19 têm cor, classe social e se dão em territórios de maioria negra. Os impactos sociais da pandemia, o desemprego e desamparo por parte do governo atingem sobremaneira os mais pobres. É negra a maioria que depende do auxílio emergencial do governo para matar a fome de suas famílias e são negros os milhares que tiveram negado o acesso a esse benefício", disse o grupo em nota.

A Coalizão Negra ainda cita "incontestáveis crimes atentatórios às instituições democráticas, envolvendo proposição para que tropas tomassem o STF (Supremo Tribunal Federal)". A referência a uma reportagem da revista Piauí que recentemente noticiou que Bolsonaro teve de ser demovido da ideia de mandar tropas para o STF, em maio.

O pedido conta com o apoio de mais de 600 entidades e instituições de todo o país, além de centenas de pessoas que exercem as mais diversas atividades. Outras personalidades também assinam o documento:

Lideranças do movimento negro brasileiro
Zélia Amador
Vilma Reis
Douglas Belchior
Mônica Oliveira
Wania Santanna
Dudu Ribeiro
Ieda Leal
Rosilene Torquato
Angela Guimaraes
Hélio Santos
Babalawo Ivanir dos Santos
Lucia Xavier

Intelectuais
Sueli Carneiro
Cida Bento
Bianca Santana
Ana Flávia Magalhães
Lília Schwarcz

Cantores
Emicida
Dexter
Salgadinho
Happin Hood
Thaíde
Chico César
Chico Buarque
João Gordo
Nando Reis

Atores
Antônio Pitanga
Fábio Porchat
Antonio Tabet
Cazé Pecini

Cineastas
Fernando Meirelles
Marina Person

Além deles, são citados o ex-goleiro e escritor Aranha, o neurocientista Sidarta Ribeiro e a chef de cozinha Bel Coelho.

Como juristas proponentes da ação, assinam Sheila de Carvalho, Maria Sylvia Oliveira, Maria Clara D'avila, Vera Lúcia de Araújo, Wanderson Nunes e Silvio Almeida.

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