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Força-tarefa Greenfield denuncia 5 pessoas por fraudes na CaixaPar

São investigados ex-presidentes do BC, Caixa e um ex-diretor do Panamericano - Renato S. Cerqueira/ Futura Press/ Estadão Conteúdo
São investigados ex-presidentes do BC, Caixa e um ex-diretor do Panamericano Imagem: Renato S. Cerqueira/ Futura Press/ Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo

26/11/2020 18h01

A força-tarefa da operação Greenfield ofereceu ontem denúncia contra cinco pessoas acusadas de gerir, de forma fraudulenta, a Caixa Participações, um braço do banco estatal.

Segundo o MPF (Ministério Público Federal), os denunciados são investigados por permitir a aquisição de participação acionária do Banco Panamericano por cerca de R$ 739 milhões.

Para os procuradores, os denunciados deixaram de considerar deveres de diligência durante a transação, violando normas internas da CaixaPar e da lei 11.908/2009.

Além disso, a investigação aponta que a aquisição ocorreu em um contexto de tratativas ilícitas. "[Isso] escancara o caráter danoso e fraudulento do negócio", comentou o MPF.

São investigados o ex-presidente do Banco Central, Wadico Waldir Bucchi, a ex-presidente da Caixa e membro do Conselho de Administração da CaixaPar na época da aprovação do negócio, Maria Fernanda Ramos Coelho, e Wilson Roberto de Aro, ex-diretor do banco Panamericano, que foi vendido em 2011 para a BTG Pactual.

Outros dois ex-diretores da CaixaPar também estão sendo acusados: José Roberto de Oliveira Martins e Marcelo Terrazas.

Hoje, o MPF pediu o recebimento da denúncia e o levantamento do sigilo da ação. "Embora o caso seja público, recentemente a investigação recebeu novos elementos probatórios decorrentes de colaboração, ainda sigilosos", afirmou o órgão.

A denúncia aguarda o recebimento pela 12ª Vara de Justiça Federal do DF, além da decisão sobre o sigilo.

Procurado pelo UOL, o Banco Central afirmou que não vai comentar o assunto. Em nota, a Caixa ressaltou que ainda não teve acesso à denúncia, mas que "colabora irrestritamente com as autoridades competentes, reafirmando o compromisso desta gestão com a governança, a ética e a transparência".

O banco afirmou que a aquisição do Banco Panamericano aconteceu em 2009, anteriormente à atual gestão. "Em linha com sua estratégia de desinvestimento de ativos que não são foco, a gestão atual do banco comandou a venda de 100% das ações preferenciais do Banco Pan durante os anos de 2019 e 2020, com lucro líquido de R$ 428,2 milhões."

Relembre o caso

Em outubro de 2008, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu ministro Guido Mantega editaram a MP 443/2008, convertida na lei 11.908/2009, que possibilita aos bancos públicos adquirir participação em instituições financeiras, públicas ou privadas, sediadas no Brasil.

Neste contexto, foi criada a Caixa Participações para realização deste tipo de operação. A primeira aquisição confirmada pela CaixaPar foi a compra de participação no Banco Panamericano, então pertencente ao Grupo Sílvio Santos.

No fim de 2010, após a transação, o Banco Central identificou uma série de inconsistências contábeis existentes no balanço do Banco Panamericano. As inconsistências apontavam a maquiagem contábil com a finalidade de fazer parecer que a instituição financeira estava com as contas saudáveis.

As descobertas seguiram uma investigação criminal sobre as fraudes no Panamericano e acenderam o alerta sobre a gestão da Caixapar e, em 2017, foi deflagrada a Operação Conclave. O objetivo era apurar diversos elementos que evidenciavam a ocorrência de gestão fraudulenta da Caixa Participações no âmbito da compra de participação acionária do Banco Panamericano, que ocorreu no fim de 2009.

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