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Toffoli determina que PF marque depoimento de ministro acusado de homofobia

Toffoli determina que PF marque depoimento de ministro acusado de homofobia - Isac Nóbrega/PR
Toffoli determina que PF marque depoimento de ministro acusado de homofobia Imagem: Isac Nóbrega/PR

Colaboração para o UOL, em São Paulo

03/12/2020 17h48

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, determinou hoje que a Polícia Federal marque uma data para depoimento do ministro da Educação, Milton Ribeiro, acusado do crime de homofobia. Em outubro, Toffoli solicitou que Ribeiro seja ouvido antes da determinação ou não da abertura do inquérito.

Na decisão, o ministro solicitou que a Polícia Federal escolha o dia e horário para que o depoimento seja prestado. Toffoli indeferiu o pedido do Movimento Nacional dos Direitos Humanos de participar do testemunho, afirmando que "tais intervenções" não são possíveis nesse momento da investigação.

Em entrevista ao jornal "Estado de São Paulo" publicada em 24 de setembro, o ministro Milton Ribeiro, ao ser questionado sobre educação sexual, afirmou que a homossexualidade seria resultado de "famílias desajustadas".

"Acho que o adolescente, que muitas vezes opta por andar no caminho do homossexualismo (sic), tem um contexto familiar muito próximo, basta fazer uma pesquisa. São famílias desajustadas, algumas. Falta atenção do pai, falta atenção da mãe", afirmou o ministro.

A acusação de homofobia foi feita pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros. De acordo com a PGR, as afirmações do ministro poderiam ser caracterizadas como infrações penais por incitar ou induzir o preconceito e a discriminação.

Pedido de desculpas

Após a entrevista, Milton Ribeiro divulgou uma nota oficial afirmando que a fala dele teria sido "interpretada de forma descontextualizada". O ministro alegou que trechos de sua fala tinham sido reproduzidos nas redes sociais com "omissões parciais", tirando de contexto o que foi dito.

"Jamais pretendi discriminar ou incentivar qualquer forma de discriminação em razão de orientação sexual", disse ele na nota. No texto, o ministro também pediu "desculpas àqueles que se sentiram ofendido" e afirmou que respeita todos os brasileiros "qual seja sua orientação sexual, posição política ou religiosa".

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