SP: Parlamentares do PSOL lembram Marielle e cobram proteção após ataques

Duas das três parlamentares do PSOL que sofreram atentados e ataques nos últimos dias cobraram hoje uma proteção oficial do Estado para evitar uma nova tragédia como o assassinato de Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro morta a tiros em 2018 junto com o seu motorista, Anderson Gomes. As covereadoras de São Paulo Carolina Iara e Samara Sosthenes lembraram que tiveram até agora auxílio apenas de entidades da sociedade civil e do próprio partido.

"Nós precisamos de segurança para legislar", disse Carolina Iara, integrante da Bancada Feminista do PSOL. "Não é possível que esses votos [em mandatos coletivos] não sejam respeitados. E que essa Casa [Câmara de São Paulo] não enxergue que é um atentando também a essa Casa", acrescentou a covereadora.

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Durante entrevista coletiva concedida na Câmara sobre os ataques, Carolina e Samara lembraram os atentados sofridos por elas. Ambas tiveram suas casas ameaçadas por tiros em datas próximas ao Dia da Visibilidade Trans, comemorado na última sexta-feira (29). Carolina é mulher intersexo, e Samara travesti.

Além das duas, a vereadora Erika Hilton, primeira vereadora transexual e negra eleita em São Paulo, registrou na semana passada um boletim de ocorrência por ameaça após ser procurada em seu gabinete por um homem portando uma bandeira e máscara com símbolos cristãos, autodenominado "garçom reaça".

"Eu, Samara e Erika estamos na mira de sofrermos novos ataques. A gente roga para que seja reconsiderada a decisão que excluiu [da escolta da Câmara] as coparlamentares. Acho que ninguém em São Paulo quer que se repita o que aconteceu no Rio de Janeiro e termos uma parlamentar morta com quatro tiros no rosto."
Carolina Iara, covereadora de São Paulo

"Tudo o que aconteceu nessa última semana acredito que foi muito bem pensado. Esses ataques trazem algum tipo de recado, que nossa democracia está passando por um momento delicado e que esses ataques precisam ser barrados de alguma maneira. A gente precisa de investigação, e que os parlamentares se solidarizem", afirmou Samara, integrante do mandato coletivo Quilombo Periférico.

Mesa Diretora não reconhece covereadoras

Carolina e Samara tentam fazer com que a Câmara paulistana reforce a segurança oficial delas, assim como fez com a de Erika após a ameaça em seu gabinete. A Mesa Diretora da Casa, porém, não reconhece a existência de covereadoras.

Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, o vereador Rubinho Nunes (Patriota) fez uma consulta à Procuradoria da Câmara sobre o assunto e teve a resposta de que apenas o vereador diplomado em cada mandato coletivo tem os direitos e prerrogativas de parlamentares da Câmara.

Questionada pelo UOL, a assessoria da Câmara reforçou o entendimento de que pode oferecer segurança apenas a titulares dos mandatos, como definido em reunião da Mesa Diretora realizada na última segunda-feira (1º).

"Em casos de bancadas coletivas, na prática, os covereadores são como assessores parlamentares e a Câmara Municipal não tem meios legais para agir. Independentemente disso, a Casa repudia todos os casos de violência", afirmou em nota.

No caso de Carolina, ela pertence ao mandato coletivo eleito como Silvia da Bancada Feminista, que tem Silvia Ferraro à frente. Já Samara é covereadora no mandato que se elegeu como Elaine do Quilombo Periférico, liderado por Elaine Mineiro.

Apelo ao presidente da Câmara

Segundo a vereadora Luana Alves, líder da bancada do PSOL na Câmara, as parlamentares esperam que o presidente da Casa, Milton Leite (DEM), atenda a um apelo para requisitar proteção oficial às covereadoras atacadas.

Luana contou que o PSOL já conversou com a Secretaria de Segurança Urbana da cidade, que teria se colocado à disposição para fazer a segurança das parlamentares, mas a requisição tem que vir do presidente da Casa.

"A gente procurou a Secretaria de Segurança Urbana, que se colocou como disponível para fazer a escolta das covereadoras e da Erika. Acontece que quem pode requisitar a proteção da Secretaria é a Presidência da Câmara", disse Luana.

"A gente espera que muito em breve isso seja resolvido, porque a gente tem certeza que a Presidência da Câmara entende a gravidade, porque a gente não quer mais um crime de morte com uma parlamentar do PSOL."
Luana Alves, vereadora de São Paulo

Em nota, a Prefeitura de São Paulo afirmou que a Secretaria de Segurança Urbana analisou a solicitação das covereadoras por aumento da segurança e entendeu que a demanda já está enquadrada na atuação da GCM (Guarda Civil Metropolitana) para a proteção da Casa legislativa. No entanto, esta dá conta apenas da Câmara e do seu entorno, não oferecendo proteção, por exemplo, às residências das covereadoras.