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Isa Penna pede que deputado que testemunhou assédio deixe Conselho de Ética

A deputada estadual Isa Penna (PSOL) na Alesp - José Antonio Teixeira/Alesp
A deputada estadual Isa Penna (PSOL) na Alesp Imagem: José Antonio Teixeira/Alesp

Ana Carla Bermúdez

Do UOL, em São Paulo

03/02/2021 17h41Atualizada em 03/02/2021 18h21

Em discurso no plenário da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) na tarde de hoje, a deputada Isa Penna (PSOL) pediu para que o deputado Alex de Madureira (PSD) se retire do Conselho de Ética no julgamento do caso de assédio sofrido por ela e que envolve o deputado Fernando Cury (Cidadania).

Em dezembro do ano passado, Cury foi flagrado apalpando Penna na altura dos seios dentro da Alesp. A cena foi registrada por câmeras que filmavam a sessão. Um outro vídeo mostra ainda que Madureira —que é vice-presidente do Conselho de Ética— conversava com Cury momentos antes do assédio e que inclusive tentou segurar o colega pelo cotovelo antes que ele se dirigisse até a deputada.

"Deputado, o Brasil viu que você, se não é testemunha, é cúmplice de um crime", disse hoje Penna. "O senhor deve se retirar imediatamente [do conselho], pois não pode emitir um parecer e julgar um caso em que o senhor está implicado".

Procurada pelo UOL, a assessoria do deputado Alex de Madureira não comentou as declarações. Em nota, afirma que, por ele ser "membro efetivo do Conselho de Ética", "não é oportuno fazer comentários a respeito dos fatos de maneira informal, isto é, fora dos autos do processo disciplinar e antes da análise da denúncia e da defesa técnica".

"O Código de Ética e Decoro Parlamentar da Alesp prevê de maneira expressa, no art. 24, que é dever dos membros do Conselho agir com discrição e preservar o sigilo das atividades exercidas no cargo, sob pena de imediato desligamento", diz o texto.

Conselho de Ética retomou atividades hoje

O Conselho de Ética da Alesp retomou hoje suas atividades. Na próxima quarta-feira (10), está prevista uma segunda reunião em que deve ser tomada a decisão de aceitação ou não da denúncia apresentada por Penna contra Cury.

No plenário, a deputada afirmou que, caso Madureira não anuncie publicamente que não atuará como conselheiro no julgamento deste caso até a próxima sexta-feira (5), ela entrará na Justiça com um mandado de segurança contra ele.

O Brasil viu você, deputado, que até agora não se dignou a dizer o que conversava com Fernando Cury antes de ele me assediar. E é por isso que espero essa resposta. Senão, até sexta-feira nós vamos entrar com esse mandado. A meu ver, é um mandado ganho, porque é um direito que nenhuma testemunha e nenhum cúmplice seja julgador de um caso.

Ela disse ainda que o caso não se restringe mais apenas a ela ou ao deputado Fernando Cury, mas também "às mulheres brasileiras que olham para a Assembleia Legislativa e esperam uma resposta".

"Eu quero crer que esse processo vai chegar até aqui no plenário. A sociedade brasileira merece isso. As mulheres brasileiras merecem isso", declarou Penna, que afirmou ainda ter recebido a solidariedade de mulheres de "todos os espectros políticos".

"A assediada não pode conviver com seu assediador. De acordo com as leis, isso seria justa causa. Temos uma dificuldade gigantesca de produção de provas em casos de assédio sexual —nesse caso, nós temos um flagrante. O vídeo está aí para todo mundo ver."

Penna afirmou ainda que espera que Cury seja cassado. "Não é a primeira vez que sou assediada na minha vida, mas é a primeira vez que vai dar para levar até as últimas consequências."