Bolsonaro nomeia General Heleno e Paulo Skaf para Conselho da República

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), nomeou hoje o ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), General Augusto Heleno, e o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, para integrarem o Conselho da República. A decisão foi publicada no DOU (Diário Oficial da União).

A atividade de conselheiro da República é considerada relevante e não remunerada. O colegiado é presidido pelo presidente da República, que também convoca as reuniões do conselho. A instância foi criada por lei em 1990 para deliberar sobre intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas. Em 2018, o conselho se reuniu e chancelou a intervenção na segurança do Rio de Janeiro.

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Ao todo, o conselho é composto pelo vice-presidente da República, pelos presidentes da Câmara e do Senado, os líderes da maioria e da minoria da Câmara e do Senado, o ministro da Justiça e seis cidadãos brasileiros maiores de 35 anos de idade. Todos eles terão mandato de três anos, vedada a recondução. Destes, dois serão nomeados pelo presidente, dois pela Câmara e dois pelo Senado.

General Heleno e Paulo Skaf substituirão Jorge Luiz Macedo Bastos (ex-diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres) e Carlos Velloso (ex-ministro do Supremo Tribunal Federal), que haviam sido nomeados pelo ex-presidente da República Michel Temer em 2018.

Para a suplência de Heleno e Skaf, Bolsonaro nomeou seu ex-chefe de Gabinete Pedro Cesar Nunes Ferreira Marques de Sousa e o deputado federal Vitor Hugo (PSL-GO).

*Com informações da Agência Brasil