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Conselho de Ética da Câmara arquiva processo contra Alê Silva

Deputada Alê Silva (PSL-MG) aprovou o voto do relator - Najara Araújo/Câmara dos Deputados
Deputada Alê Silva (PSL-MG) aprovou o voto do relator Imagem: Najara Araújo/Câmara dos Deputados

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

22/03/2021 15h39

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou hoje o processo disciplinar contra a deputada federal Alê Silva (PSL-MG).

Em meio à briga interna do PSL, no final de 2019, a deputada foi acusada pela ala que apoia o presidente nacional da sigla, Luciano Bivar (PE), de quebra de decoro parlamentar. Enquanto parte do partido ficou ao lado de Bivar, outra parte seguiu fiel ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), inclusive a Alê Silva. Bolsonaro se elegeu pelo PSL e depois saiu da sigla.

Segundo a representação do PSL, Alê Silva "reverberou manifestação ofensiva" ao partido do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) que questionou a existência de motivos para a suspensão de suas atividades partidárias.

O partido também afirma que Alê Silva "atacou a honra de seus colegas de partido" por não quererem apoiar Eduardo Bolsonaro à liderança da bancada na Câmara na época.

O relator do caso no Conselho de Ética, Flávio Nogueira (PDT-PI), apresentou parecer favorável ao arquivamento do processo. Dos deputados que votaram na reunião, 13 acompanharam o relator. Um foi favorável à continuidade do processo e outro se absteve.

No parecer, Nogueira disse que a conduta de Alê Silva "descrita não configura afronta ao decoro parlamentar, tratando-se de verdadeiro fato atípico" e citou a imunidade parlamentar, que trata da inviolabilidade deles, civil e penal, por opiniões pessoas e votos.

Na conclusão, Nogueira se posicionou pela "ausência de justa causa" para o acolhimento da representação proposta pelo PSL e pelo arquivamento do processo.

Nenhum deputado apareceu para discutir a questão, seja a favor ou contra.

Alê Silva disse que o voto do relator está "corretíssimo". Ela afirmou que conflitos ficaram limitados ao partido, sem envolver o Parlamento, e defendeu já ter sido punida por eventuais excessos.