Salles discutiu semana passada legalização de garimpos em áreas protegidas

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, se reuniu na semana passada com representantes de garimpeiros da região oeste do Pará. No encontro, articulado pelo deputado federal Joaquim Passarinho (PSD-PA), o ministro recebeu um ofício pedindo a legalização do garimpo em quatro unidades de conservação ambiental.

Salles esteve na Amazônia por quatro dias, desde a última terça-feira (11), para acompanhar operações de fiscalização contra o desmatamento. Na manhã de quinta (13), antes de ir a campo, o ministro se encontrou com um grupo liderado por Wescley Tomaz (MDB), um vereador de Itaituba (PA). O município, apelidado de "cidade pepita", é conhecido pela exploração mineral.

No ofício, ao qual o UOL teve acesso, o vereador pede ajuda a Salles para regularizar o garimpo em quatro áreas de proteção ambiental no entorno do Rio Tapajós. São as Flonas (Florestas Nacionais) do Amana, do Crepori e do Jamanxim, além da APA (Área de Proteção Ambiental) do Tapajós. Juntas, as áreas têm 47.652 km², área equivalente à do estado do Espírito Santo.

O documento afirma que os decretos de criação das reservas, em 2006, já autorizam a exploração mineral conforme planos de manejo para cada um dos locais. Em 2014, porém, a AGU (Advocacia-geral da União) emitiu um parecer proibindo a atividade em todas as unidades de conservação delimitadas a partir de julho de 2000, quando foi criado por lei o SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação).

O ofício pede ao ministro "auxílio na definição de um novo entendimento" sobre a possibilidade de mineração nessas regiões. "Todos perdem com a ilegalidade", afirma o vereador. "O problema é que áreas que foram destinadas à mineração não são legalizadas por entraves legislativos ou, em algumas vezes, só por falta de entendimento entre os órgãos ambientais", reclama.

Segundo fontes ouvidas pelo UOL, o ministro não chegou a assumir um compromisso concreto sobre o pedido dos garimpeiros. A reportagem perguntou ao ministério do Meio Ambiente qual a posição da pasta sobre o assunto, mas não houve resposta até a noite de terça-feira (17). O espaço está aberto para manifestação.

Discurso moderado

A estadia prolongada de Salles na Amazônia foi anunciada no dia 11 de maio. Uma portaria no Diário Oficial da União informou que o ministro partiria, ao lado dos presidentes do Ibama e do ICMBio, para "exercício avançado" em cinco localidades no Pará até o dia 15, em operações conjuntas com a Força Nacional.

Num lance fortuito, uma dessas operações resultou na prisão de Gilson Spier, acusado de comandar um garimpo na Terra Indígena Munduruku, no sudoeste do Pará. Spier foi detido na última quinta (13) em Jacareacanga, a 1700 km de Belém. No dia anterior, o garimpeiro havia se assustado com o sobrevoo dos helicópteros de Salles pela região e fugiu para a cidade, onde foi detido pela Polícia Civil do Pará.

Nas ocasiões em que foi chamado a falar, Salles adotou um discurso moderado e se esquivou de polêmicas. Em uma conversa com jornalistas em frente à sede do ICMBio, na quarta (12), o ministro se recusou a opinar sobre o projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental, aprovado na Câmara naquele mesmo dia.

"Esse é um assunto que está em discussão no Congresso Nacional. Portanto, as questões devem ser direcionadas ao Congresso, que está tratando do tema", respondeu.