Ministro do TCU defende que governo fure teto por educação e saúde

O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Augusto Nardes disse ao UOL que, durante a pandemia de coronavírus, o país deveria furar o teto de gastos se o dinheiro for destinado para educação, saúde e saneamento básico. Nesta semana, a Câmara aprovou, em primeiro turno, uma PEC que permite mudar as regras do limite de despesas do Estado a fim de abrir espaço para o programa social substituto do Bolsa Família.

"Isso é uma recomendação", afirmou Nardes, em seu gabinete. "A decisão é do Congresso Nacional", continuou. "Temos que alertar o ministro da Economia [Paulo Guedes], que está tímido nessa questão."

Tem que fazer um pacto para gastar um pouco mais, como os americanos estão fazendo"
Augusto Nardes, ministro do TCU

Segundo ele, educação é a área que merece mais atenção do governo. Nardes menciona preocupação com a posição do Brasil no Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), principal avaliação da educação básica do mundo. Em 2018, o país caiu posições, seguindo abaixo da média da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Países asiáticos, como a China, estão no topo.

Nardes coordena um evento que termina hoje (5) e debate a qualidade da educação. O Fórum Nacional de Controle, que acontece em Brasília de forma presencial e remota, trata de obras paradas em escolas, novas tecnologias na educação, Institutos Federais de Ensino Superior, formação de pessoal e criação de um centro de governo para priorizar metas para o setor.

É hoje uma globalização e há uma disputa entre as nações. Quem tiver melhor educação consegue preparar gente adequadamente para melhorar a competitividade do conjunto da nação"
Augusto Nardes

Lira e Pacheco deveriam liderar movimento, diz ministro

"Estamos num momento de escassez", disse o ministro. Ele propõe um "pacto de três a cinco anos" para a retomada da economia e o combate à miséria decorrente da pandemia da covid-19. Ele mencionou o momento de crise social e desemprego.

Por isso, Nardes diz que entende que os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devem liderar um movimento para mudar a lei do teto de gastos, criada no governo de Michel Temer (MDB).