Zambelli pede no STF que Lula seja proibido de se aproximar do Congresso

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pediu hoje que o STF (Supremo Tribunal Federal) proíba o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de se aproximar da sede do Congresso Nacional, em Brasília. Em caráter de urgência, a bolsonarista solicita ainda a adoção da medida cautelar para que o petista mantenha distância mínima de 300 metros de qualquer deputado federal ou senador.

Endossada por mais nove políticos da base de apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL), a representação de Zambelli na Corte ocorre em reação a um discurso em que Lula incentivou apoiadores a irem até a casa de parlamentares para "incomodar a tranquilidade" deles.

"Lula incitou seus aliados a mapearem a residência dos parlamentares, inclusive indicando que as abordagens devem ser direcionadas aos familiares dos agentes políticos", diz a deputada. Para Zambelli, o acolhimento do pedido no STF é "medida de garantia da segurança e estabilidade do Poder Legislativo". Os autos foram distribuídos ao ministro Ricardo Lewandowski.

Que seja, desde já, determinado a Lula que se abstenha de manter contato com qualquer membro do Poder Legislativo, inclusive mantendo distância mínima destes, de sua residência, e da sede do Congresso Nacional, como medida de garantia da ordem pública
Carla Zambelli, deputada do PL, em ação contra Lula

A praxe no STF é que pedidos como o de Zambelli sejam encaminhados à PGR (Procuradoria-Geral da República), que deve recomendar ações, como o arquivamento ou a manutenção do processo. A solicitação é assinada também pelos deputados federais do PL Chris Tonietto (RJ), coronel Chrisóstomo (RO), Éder Mauro (PA), general Girão (RN), José Medeiros (MT), major Fabiana (RJ), Marcelo Moraes (RS), coronel Tadeu (SP) e capitão Alberto Neto (AM).

'Atos antidemocráticos de Lula'

Na ação enviada ao STF, a deputada pede que, ao ex-presidente Lula, sejam aplicadas medidas de segurança semelhantes às adotadas contra o bolsonarista Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, alvo de inquérito na Corte por ter convocado no ano passado, às vésperas do Dia da Independência, atos contra instituições democráticas do país. O processo é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.

"A experiência do direito comparado demonstra que um ato pode ser caracterizado como antidemocrático se forem atendidos razoável grau de certeza no sentido de que algum mal pode advir desse discurso e fortes motivos para crer na gravidade do mal a ser causado —perigo sério. Fica claro, portanto, que a conduta de Lula é caracterizada como um ato antidemocrático", diz Zambelli.

'Chumbo em petistas'

Mais cedo, em vídeo publicado em suas redes sociais, Zambelli havia falado em "meter chumbo" em militantes que forem até sua casa e "mexerem" com sua família. "Digo uma coisa pra vocês: na minha casa tem pistola", afirma. Em seguida, a deputada mostra a mãe e afirma: "Se vier vagabundo aqui ameaçar a senhora e ameaçar meu filho, a senhora está autorizada a pegar a pistola e meter chumbo".

Em nota ao UOL, a assessoria de Lula disse lamentar "que muitos bolsonaristas insistam em incitar a violência política ao invés de aceitar o debate democrático de ideias. Um país melhor se constrói com livros, empregos e oportunidades, não com armas e incitação à violência".

A equipe do petista afirmou ainda que não se manifestará sobre a ação de Zambelli na Corte.

Contexto: o que disse Lula sobre congressistas

Durante evento na CUT (Central Única dos Trabalhadores), no início desta semana, Lula afirmou que atos em frente ao Congresso Nacional "não movem uma pestana de um deputado" e sugeriu outras formas de pressionar os parlamentares.

"Quando a gente está dentro do Plenário, a gente não sabe se está chovendo lá fora... Então, se a gente mapeasse o endereço de cada deputado e fossem 50 pessoas para a casa desse deputado? Não é para xingar, não. É para conversar com ele, conversar com a mulher dele, conversar com o filho dele, incomodar a tranquilidade dele. Acho que surte mais efeito do que manifestação em Brasília", disse Lula.

Em outubro do ano passado, em reunião com sindicalistas contrários à reforma administrativa, o petista já havia incentivado que eles pressionassem os parlamentares pela rejeição da medida nas ruas.

"Se vocês fossem deputados, vocês iam perceber que, quando vocês ficam gritando lá fora, a gente não ouve. Lá dentro do Congresso, a gente não sabe se tá chovendo, ou se fez sol", disse o ex-presidente, na ocasião. "Então, eu acho que a gente tem que mudar o jeito da gente pressionar o Congresso Nacional. Esse cidadão precisa ser pressionado na rua em que ele mora, na cidade em que ele mora".

Bolsonaristas reagem à fala de Lula

Além de Zambelli, o deputado federal Junio Amaral (PL-MG) também publicou vídeo em que reage às falas de Lula. Por suas redes sociais, o parlamentar aparece carregando uma arma com cartucho enquanto afirma estar pronto para receber o ex-presidente e seus apoiadores em sua casa. "Estarei pronto para uma bela e calorosa recepção. Sejam bem-vindos!", escreveu o congressista, em sua publicação.

Em contato com o UOL, o secretário nacional de comunicação do PT, Jilmar Tatto, afirmou que o setor jurídico do partido avalia quais medidas deve tomar sobre o caso.

"Nossa avaliação é que a Câmara dos Deputados deve adotar providências, tais como levar o deputado do PL que ameaçou Lula à Comissão de Ética da Casa, onde ele poderá ser questionado formalmente sobre suas falas. Os gestos do parlamentar são graves —ele ameaça de morte um ex-presidente da República, algo que, na avaliação do partido, deveria ser passível de cassação de mandato", disse Tatto.

Os filhos do presidente Jair Bolsonaro também criticaram a fala de Lula. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicou o vídeo da declaração e criticou suposta falta de cobertura da mídia sobre as declarações do petista. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou que Lula "não está pensando em eleição num país cristão que respeita a propriedade privada".

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) publicou o vídeo de Lula em suas redes sociais e disse que o ex-presidente pede para que seus partidários "aterrorizem os outros" em suas casas. "Qual o posicionamento de ministros do STF e chefes das Casas Legislativas diante de tal colocação?", questionou Carlos.

Sem dar detalhes, o deputado Daniel Freitas (PL-SC) afirmou que ingressará com ação contra a fala do petista no evento da CUT. "[Lula] quer tocar seu exército vermelho pra cima de nossas famílias", diz o parlamentar. O deputado Luiz Lima (PL-RJ) comparou Lula ao ex-presidente boliviano Evo Morales. Fora da base bolsonarista, o deputado Marcel van Hatten (Novo-RS) classificou a fala de Lula como "criminosa".