Moraes autoriza uso de tornozeleira e revoga prisão domiciliar de Zé Trovão

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes autorizou ontem o uso de tornozeleira eletrônica e revogou a prisão domiciliar do militante bolsonarista Marcos Antônio Pereira Gomes, também conhecido como Zé Trovão. Os advogados de defesa comemoraram a decisão. (Leia a nota abaixo)

Zé Trovão é investigado no âmbito do inquérito que apura a organização de atos antidemocráticos. O militante ficou famoso por vídeos em que proferiu ofensas aos ministros da Corte e incentivou a população a participar dos atos golpistas do 7 de setembro.

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A prisão de Zé Trovão foi decretada ainda no dia 3 de setembro do ano passado pelo ministro Alexandre de Moraes, a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República). Deputados bolsonaristas, como Carla Zambelli (PSL-SP), entraram com pedido de habeas corpus ao caminhoneiro, que foi rejeitado.

Ele então ficou foragido no exterior até o dia 26 de outubro, quando se entregou à Polícia Federal em Joinville, em Santa Catarina. No dia 17 de dezembro, Moraes havia concedido a prisão domiciliar, decisão agora revogada pelo próprio ministro.

Moraes também revoga prisão de professor Marcinho

Moraes também revogou a prisão domiciliar do professor Márcio Giovani Niquelate, o professor Marcinho, preso às vésperas das manifestações do 7 de setembro sob acusação de divulgar ameaças ao próprio ministro nas redes sociais.

Ele havia sido preso na véspera das manifestações do 7 de setembro, após divulgar em uma rede social uma ameaça de morte ao próprio Moraes. O professor Marcinho ficou preso no presídio regional de Lages, em Santa Catarina.

Leia a nota de advogados de Zé Trovão

Atendendo pedido feito pelos advogados Elias Mattar Assad e Thaise Mattar Assad, o Ministro Alexandre de Moraes revogou prisão domiciliar anteriormente imposta ao Sr. Marcos Antonio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão.

O despacho liberatório é datado desta segunda-feira (14/02/2022), com intimação da defesa apenas na tarde desta terça-feira (15/02/2022).

O Ministro Alexandre de Moraes deferiu o pedido da defesa, revogando a prisão preventiva, mantendo o uso de tornozeleira entre restrições de uso de redes sociais e comunicação com os demais investigados.