Áudios de tortura não estragaram a Páscoa de ninguém, diz presidente do STM

O presidente do STM (Superior Tribunal Militar), ministro Luís Carlos Gomes Mattos, ironizou a divulgação de áudios que comprovam a prática de tortura durante o regime militar. O magistrado, que também é general do Exército, classificou o caso como "notícias tendenciosas" para atingir as Forças Armadas durante a abertura da sessão plenária de hoje, a primeira desde a revelação das gravações.

Os áudios foram catalogados pelo historiador Carlos Fico, da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e divulgados pela colunista Miriam Leitão, do jornal O Globo, no domingo de Páscoa (17).

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Não temos resposta nenhuma para dar. Simplesmente ignoramos uma notícia tendenciosa, que nós sabemos o motivo. Aconteceu durante a Páscoa. Garanto que não estragou a Páscoa de ninguém. A minha não estragou"
Ministro Luís Carlos Gomes Mattos, presidente do STM

Mattos justificou sua postura afirmando que "vira e mexe" decidem "rebuscar o passado". "Só varrem um lado, não varrem o outro. É sempre assim. Nós já estamos acostumados com isso", disse.

A declaração do ministro vem na esteira de críticas de membros do governo federal sobre a divulgação dos áudios. Ontem, ao ser questionado por jornalistas sobre o caso, o vice-presidente Hamilton Mourão ironizou: "Apurar o quê? Os caras já morreram tudo, pô [risos]. Vai trazer os caras do túmulo de volta?".

Os áudios divulgados envolvem gravações de sessões do STM realizadas entre 1975 e 1985. As 10 mil horas de gravações foram obtidas por meio de decisão do Supremo Tribunal Federal em 2015, após uma extensa luta judicial travada pelo advogado Fernando Fernandes. Os áudios comprovam que os integrantes da Corte tinham conhecimento da violação de direitos cometidos pela ditadura.

À época, o STM se dividia entre ministros que acreditavam na necessidade de apurar as denúncias de tortura, e outros que duvidavam da palavra dos denunciantes.

Entre as violências há a tortura de mulheres grávidas, violentadas com choques nos órgãos genitais, agressões contra mulheres, uso de martelos para obter confissões e um entendimento de que as polícias eram violentas com os detidos.

"Quando as torturas são alegadas e, às vezes, impossíveis de ser provadas, mas atribuídas a autoridades policiais, eu confesso que começo a acreditar nessas torturas porque já há precedente", disse o ministro Waldemar Torres da Costa, em um dos trechos.

"Eu não me recuso a me convencer dessas torturas, mas exijo que essa torturas tragam uma prova e não fiquem apenas no terreno da alegação. Reconheço, senhores ministros, que também é difícil o indivíduo provar as torturas pela maneira como é feita", acrescentou.

Em outra parte, o almirante Julio de Sá Bierrenbach diz que a prática é inadmissível. "O que não podemos admitir é que o homem, depois de preso, tenha a sua integridade física atingida por indivíduos covardes, na maioria das vezes, de pior caráter que o encarcerado", disse.

"Senhores ministros, já é tempo de acabarmos de uma vez por todas com os métodos adotados por certos setores policiais de fabricarem indiciados, extraindo-lhes depoimentos perversamente pelos meios mais torpes, fazendo com que eles declarem delitos que nunca cometeram, obrigando-os a assinar declarações que nunca prestaram", diz o almirante durante sessão do STM em 1976.

Em nota, o advogado Fernando Fernandes, que obteve a decisão que garantiu o acesso aos áudios, afirmou que a divulgação dos áudios não visam atingir as Forças Armadas ou o STM. "As instituições amadurecem quando reconhecem a história e caminham para a democracia. E se desculpam pelos erros cometidos", disse.