Bolsonaro colocou eleições em risco ao ameaçar democracia, diz relatório

O governo Jair Bolsonaro (PL) colocou as eleições em risco ao ameaçar a democracia do Brasil de forma contínua, aponta relatório divulgado hoje pela Transparência Internacional Brasil. A análise também afirma que os "órgãos e políticas brasileiras anticorrupção vêm passando por preocupantes reveses" no atual governo.

O texto destacou que o chefe do Executivo contribui para a "disseminação de desinformação e para um ambiente de desconfiança eleitoral cada vez mais intenso". "As próximas eleições foram colocadas em risco, pois a atmosfera social e política do país vem se agravando. Entre os casos recentes, Bolsonaro afirmou que as eleições de 2014 e 2018 foram manipuladas, mas não conseguiu apresentar provas concretas para apoiar suas alegações".

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Além disso, os órgãos e políticas brasileiras estão passando por um enfraquecimento nos últimos anos, de acordo com a Transparência Internacional Brasil. O relatório cita Augusto Aras e a PGR (Procuradoria-Geral da República), a PF (Polícia Federal) e a CGU (Controladoria-Geral da União).

"A Procuradoria-Geral representa um dos casos mais preocupantes de conflito de interesses e intervenção, pois o Procurador-Geral, Augusto Aras, trabalhou para proteger o presidente e seus filhos para enfraquecer as forças-tarefas anticorrupção dentro do Ministério Público Federal e para defender os interesses do governo em múltiplas ocasiões".

O documento também chama a atenção para como Aras foi escolhido para a PGR, já que esse cargo era nomeado pelo presidente a partir de uma lista tríplice do MPF. "Embora tal procedimento de seleção não fosse exigido por lei, ele havia sido observado por todos os presidentes até 2019, quando o então recém-eleito presidente Jair Bolsonaro ignorou a lista e nomeou uma figura de sua livre escolha, Augusto Aras, levantando a preocupação de que o abandono da tradição implicaria um alinhamento do órgão do Ministério Público com o novo governo".

As dificuldades no acesso às informações públicas que aumentaram "o sigilo e as recusas a solicitações" e ameaças aos jornalistas e ativistas também fazem parte do relatório. "O governo Bolsonaro tentou alterar a Lei de Acesso à Informação durante a pandemia, impôs sigilo injustificável sobre dados e documentos em múltiplas situações e promoveu 'apagões' de informação em sites públicos".

Vinicius Reis, um dos autores do relatório, diz que o país corre o risco de aprofundar o isolamento na comunidade internacional. "Se o Brasil não tomar medidas urgentes para reverter retrocessos e defender os avanços das últimas duas décadas, corre o risco de aprofundar seu isolamento na comunidade internacional. Os achados do relatório independente evidenciam um desmonte de órgãos, leis e práticas anticorrupção no país, indo no sentido contrário do mundo, que está ampliando e fortalecendo estes mecanismos".

O UOL está em contato com o Palácio do Planalto para comentar o relatório e aguarda posicionamento.