Lula se reúne com ministros do STF e diz tentar viabilizar PEC da transição
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT)se reuniu hoje (9) com os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e disse aos integrantes da Corte que atua para viabilizar a chamada PEC da transição, que busca abrir espaço no orçamento para bancar promessas do governo eleito, como o Bolsa Família ampliado e o aumento do salário-mínimo.
O encontro foi realizado na presidência do tribunal e durou cerca de uma hora. Além da ministra Rosa Weber, presidente do STF, Lula se encontrou com todos os ministros da Corte, com exceção de Roberto Barroso, que embarcou ontem para o Egito para uma palestra na COP 27.
Foco na PEC. Segundo o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), um dos cotados para o Ministério da Justiça e integrante da comitiva petista, Lula focou principalmente no tema da PEC ao falar com os ministros por considerar que é o caminho principal para viabilizar os recursos.
"Há hoje a prioridade, a visão, segundo o debate com o Congresso, que o caminho de obtenção do fundamental, é a margem fiscal para viabilizar os compromissos que o presidente Lula resumiu na audiência, quais sejam o salário mínimo, merenda escolar, farmácia popular, Bolsa-Família ampliada", disse Dino na saída do STF. "Há essa confiança, que por intermédio de negociação política no congresso, isso vai ser obtido".
O orçamento secreto não teria sido abordado com os ministros, segundo o senador eleito. O futuro das chamadas emendas de relator perpassa por uma ação em tramitação no Supremo que deve ser julgada ainda neste ano.
Em nota, o STF afirmou que os ministros apontaram "preocupações" com o país e a necessidade de investimentos em áreas consideradas prioritárias, como educação e meio ambiente. Em resposta, Lula teria dito que irá atuar pela "reconstrução" e "união" do país.
"Foi bem tranquila", resumiu o ministro Dias Toffoli ao deixar o encontro.
"Fim de ataques". Na comitiva do petista estavam: a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o senador eleito Flavio Dino (PSB), o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), os ex-ministros Aloísio Mercadante e Eugênio Aragão e o advogado Cristiano Zanin Martins, que defendeu Lula na Lava Jato.
Ao chegar ao STF, Dino disse que o encontro tem o objetivo de distensionar a relação entre o Executivo e o Judiciário, que ficou desgastada durante o mandato de Bolsonaro.
"É um sinal político de que a era de ataques acabou", disse Dino.
Aproximação. Dentro do Supremo, há a expectativa de que o diálogo institucional entre a Corte e o Planalto seja retomado a partir do governo petista.
A mudança de governo significa para o tribunal uma redução de ataques do Executivo, atos que se tornaram comuns durante a gestão Bolsonaro.
Aliados de Lula dizem que o petista deverá manter um diálogo cordial e respeitoso com o Supremo, que já foi alvo de críticas do petista durante o auge da Lava Jato. Para este grupo, o presidente eleito vê o cenário como "águas passadas".
Um dos temas que têm sido avaliados pelo tribunal antes de decidir é o chamado "orçamento secreto".
Relatora do caso, a ministra Rosa Weber planeja discutir o tema ainda neste ano, mas quer esperar as conversas entre Lula e o Congresso antes de decidir. Isso porque a avaliação é que, neste momento de transição, é preciso esperar os políticos conversarem entre si sobre o que fazer com as emendas.
Conversa com Lira. A visita a Rosa e a Moraes marca um dia de reuniões de Lula com os chefes de Poderes. Mais cedo, o petista se encontrou com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em uma reunião de quase duas horas em que ambos não ficaram sozinhos, como mostrou o UOL.
O clima do encontro com Lira foi "amistoso" e de "diálogo aberto" e serviu para discutir a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que viabilizaria o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600 no ano que vem.
Lira disse estar disposto a dar andamento à proposta e petistas avaliam que há "forte sensibilidade" para a aprovação do projeto.
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