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No STF, Randolfe defende solução para orçamento secreto via Congresso

6.jul.2022 - O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) em reunião no Senado Federal. - Geraldo Magela/Agência Senado
6.jul.2022 - O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) em reunião no Senado Federal. Imagem: Geraldo Magela/Agência Senado

Do UOL, em Brasília

10/11/2022 17h52Atualizada em 10/11/2022 17h55

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou hoje (10), ao deixar o STF (Supremo Tribunal Federal), que a solução do chamado "orçamento secreto" deve vir de diálogo com o Congresso, evitando uma decisão judicial sobre o tema.

Interlocutor do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o tribunal, o parlamentar se reuniu com a ministra Cármen Lúcia nesta tarde no intervalo da sessão.

Randolfe estava acompanhado do procurador da Fazenda Jorge Rodrigo Messias, o "Bessias". O tema do encontro não foi divulgado.

"A gente tem que colocar as coisas no seu devido lugar. O lugar da política é resolver com a política. O Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral cumpriram um papel histórico nos últimos quatro anos, eu mesmo fui um dos que recorreram, mas isso é anômalo", afirmou.

"Agora queremos restabelecer as coisas para a normalidade. Deixar a Suprema Corte com o mínimo do serviço necessário e dar à política o lugar da política", acrescentou.

O "orçamento secreto" se tornou a principal moeda de troca entre o Congresso e o Executivo durante o governo Jair Bolsonaro. As emendas de relator são questionadas no STF, que tem a expectativa de julgar a legalidade dos repasses ainda neste ano.

Desde que venceu as eleições, Lula iniciou diálogo com o Congresso para reformular as emendas. Segundo Randolfe, o petista vai "dialogar ao máximo" com o Legislativo, apontando que há um "desnível" na forma como as emendas do relator estão sendo usadas.

"Uma coisa é ser emenda de relator de R$ 500 milhões, R$ 1 bilhão. Outra coisa é ser o que foi ao longo dos três anos, R$ 60 bilhões", afirmou. "Mas isso se resolve dialogando e o governo vai exercer ao máximo a capacidade de diálogo, sobretudo com o Congresso".