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Análise: Lula não deve acabar com orçamento secreto no 1º ano de mandato

Colaboração para o UOL, em São Paulo

03/11/2022 20h09Atualizada em 03/11/2022 21h14

Os colunistas do UOL José Roberto de Toledo e Alberto Bombig concordaram, no programa Análise da Notícia, que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não deve acabar com o orçamento secreto no primeiro ano de mandato.

Segundo os jornalistas, o petista precisará das emendas de relator para conseguir cumprir suas promessas de campanha. "O Lula não vai acabar com o orçamento secreto — pelo menos não no primeiro ano de mandato", avaliou Bombig.

"O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) disse que a PEC da Transição vai deixar o orçamento secreto de fora, ou seja, para aprová-la, não irão mexer com ele", acrescentou.

Bombig ainda projetou que, caso o governo Lula aprove a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Transição e amplie o Orçamento de 2023, as eleições para presidentes da Câmara e do Senado acontecem já em fevereiro.

"O PT já está fazendo acenos ao Arthur Lira. E se o Lira não for o pai do orçamento secreto, é padrinho. Por isso, é muito difícil acabar com o orçamento secreto nesse primeiro ano", afirmou.

Toledo concordou com Bombig que as eleições dos presidentes das Casas legislativas são um obstáculo para o fim das emendas de relator.

"Diante dos R$ 200 bilhões que o o PT quer gastar a mais [no Orçamento de 2023], é impossível tirar esse dinheiro do orçamento secreto porque não iria sobrar nada para os parlamentares", disse Toledo.

"Talvez usem o STF como uma mão de gato para resolver parcialmente o problema, ou seja, dizer que foi uma decisão do Supremo dar publicidade a esses gastos. Pode ser uma solução de meio termo até o final do ano que vem", prosseguiu.

"Por outro lado, tem outras promessas que precisam ser cumpridas. A principal são os R$ 600 de pagamento do Auxílio Brasil", lembrou Toledo, acrescentando que, caso não consiga espaço no Orçamento para estender o benefício no próximo ano, Lula já começaria o governo com a popularidade arranhada.

Lula precisa de reforma tributária para cumprir promessas, diz economista

A economista e professora da USP (Universidade de São Paulo) Laura Carvalho acredita que somente com uma reforma tributária será possível para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conciliar as promessas de campanha com o compromisso de manter a responsabilidade fiscal.

Em entrevista ao programa Análise da Notícia, Laura disse que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) deixará uma bomba-relógio fiscal para o sucessor por excluir do Orçamento de 2023 os pagamentos do Auxílio Brasil. A equipe do petista já propõe uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para aumentar os gastos públicos no próximo ano e garantir o pagamento de R$ 600 aos beneficiários do programa social.

"O governo Lula já começa tendo que fazer esse movimento, não há outra alternativa, pois não temos como, com o atual teto de gastos, manter o programa social ampliado", explicou a economista.

Laura, no entanto, disse que isso é uma urgência que precisará ser resolvida a curto prazo. O verdadeiro desafio, segundo ela, é reduzir ou manter a estabilidade da dívida pública enquanto o país cresce alinhado com uma agenda social mais ampla.

"Precisamos ter a discussão de uma nova regra que seja transparente e garanta a sustentabilidade fiscal, mas também permita que a economia cresça, que o orçamento cresça com a economia, ou seja, dê espaço para esse programa social e para a agenda econômica no geral", afirmou.

O Análise da Notícia vai ao ar às terças, quartas e quintas, às 19h.

Onde assistir: Ao vivo na home UOL, UOL no YouTube e Facebook do UOL.

Veja a íntegra do programa: