Mulher denunciada por homofobia está na lista de presos pela PF em Brasília

Uma mulher denunciada à Justiça em 2020 após atacar um casal gay numa clínica veterinária em Birigui, no interior de São Paulo, está na lista de bolsonaristas presos após os atos golpistas em Brasília.

Na quinta-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu converter a prisão em flagrante de 740 pessoas em prisão preventiva. Entre os nomes, está o de Luzilene Martins de Sá Pompeu.

Ela está na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como "Colmeia", e foi detida no dia 8. Para manter a prisão dos investigados, Moraes considerou que há provas da participação efetiva em "organização criminosa que atuou para tentar desestabilizar as instituições republicanas".

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Segundo o gabinete de Moraes, o ministro "considerou que as condutas foram ilícitas e gravíssimas, com intuito de, por meio de violência e grave ameaça, coagir e impedir o exercício dos poderes constitucionais constituídos".

Procurado pelo UOL, o advogado de defesa de Luzilene, Maycon Zuliani Mazziero, nega que ela tenha cometido algum ato ilícito em 8 de janeiro e classificou a prisão preventiva como "arbitrária". Leia a nota completa:

"Ter opinião no Brasil não é crime e nossa Constituição garante o direito à livre manifestação. Não necessariamente todos os indivíduos que estavam nos atos do dia 08 de janeiro defendiam pautas antidemocráticas ou cometeram ilícitos penais, que é o caso de Luzilene. Temos que distinguir àqueles que financiaram os atos em comento, dos que depredaram patrimônio público, assim como daqueles que tão somente estavam no local para manifestar seu descontentamento no que concerne ao resultado das eleições fazendo meramente oposição ao governo, o que é natural em uma democracia. Nosso código penal é claro ao determinar a individualização da pena de forma que nenhum cidadão poderá responder a atos de terceiros.

Luzilene teve sua prisão preventiva decretada na data de ontem, entretanto, a defesa entende a decisão como arbitrária por diversos motivos, tais quais: atentado ao princípio constitucional do duplo grau de jurisdição, vez que o STF já é última instância e a investigada não terá outro tribunal para recorrer, sendo correto o trâmite na justiça comum do DF.

Bom destacar que, em seu caso específico a PGR se manifestou pela SOLTURA de Luzilene, no entanto, na decisão do Ministro Alexandre de Moraes, este fez constar que houve o pedido de conversão pela preventiva por parte da acusação, o que é muito grave, vez que o Ministro e sua equipe sequer tiveram o respeito à dignidade humana da acusada de pelo menos assistir a audiência de custódia da mesma e notar que o acusador, ou seja, o procurador, decidiu pela adoção de medidas cautelares diversas da prisão e não pela conversão em preventiva.

Muito nos preocupa também que as decisões não estão sendo tomadas com um olhar caso a caso, mas de forma padronizada.

Entraremos com recurso para que o Ministro reveja sua decisão, vez que além de inexistir qualquer prova de que a averiguada praticou algum crime, a PGR pediu sua soltura, sendo a conversão da sua prisão em preventiva um ato além de arbitrário, também ilegal com base na Lei do chamado "Pacote Anticrime" que impede expressamente a conversão de ofício da prisão por
parte do julgador quando o acusador não a requer, esperando assim que justiça seja feita."

Relembre o caso de homofobia

No dia 25 de setembro de 2020, Luzilene Martins de Sá Pompeu foi filmada ofendendo o casal Guilherme Franceschini Simoso e Eric Cordeiro Cavaca dentro de um pet shop em Birigui, no interior de São Paulo.

Nas imagens, é possível ver o momento em que a mulher se aproxima para atacar o casal. Ela é filmada dizendo que ser gay "não é de Deus".

"Olha aqui. Estou falando que é homem com mulher. Não é homem com homem e mulher com mulher. Está ouvindo? Isso não é de Deus. Isso não é de Deus", diz Luzilene Martins de Sá Pompeu.

A mulher também ignora o uso de máscara facial contra covid-19. Em 25 de setembro de 2020, o Brasil ultrapassou a marca de 140 mil mortes pela doença, segundo dados do consórcio de imprensa, do qual o UOL faz parte.

O universitário Guilherme Franceschini Simoso afirmou que as agressões verbais começaram antes da gravação.

Ela já entrou no petshop falando alto. Ela falava sobre Deus e outros assuntos. Quando ela nos viu, do outro lado da loja, começou a menosprezar os gays em tom alto e olhando para a gente. Foi aí que meu namorado disse que isso era crime e ela veio para cima da gente gritando, e falando tudo o que ela falou no vídeo."
Guilherme Franceschini Simoso conversou com Universa

Sobre o caso de homofobia, o advogado Maycon Zuliani Mazziero, diz que Luzilene tem esquizofrenia diagnosticada.

"A defesa de Luzilene esclarece que a acusada é acometida por esquizofrenia já há duas décadas e estava na época dos fatos em surto psicótico. Sua inimputabilidade e inocência serão comprovadas via incidente de insanidade mental (processo já instaurado) que nada mais é que uma análise pericial médica com fins de atestar as condições psicológicas de Luzilene à época dos fatos e que não correspondem, necessariamente, a sua situação atual já controlada.

Importante lembrar que DOIS dias antes dos ataques às vítimas, Luzilene foi atendida por uma psiquiatra particular à pedido de sua família que atestou o seguinte teor: "(...) Encontrava-se em jejum a alguns dias e em uso irregular de [nome da medicação] (em torno de 10 dias).

Novamente com humor eufórico, taquilálica, com relatos de agressividade verbal na família, discurso de conteúdo místico juízo crítico de realidade alterado". No dia do ocorrido esta também passou pelo ambulatório de Saúde Mental do município de Birigui-SP conforme comprovado nos autos.

A realização da perícia de insanidade mental que ocorreria em fevereiro poderá ser remarcada, vez que Luzilene se encontra presa."