Governo cria grupo para propor ações contra garimpo em terras indígenas
O grupo de trabalho com "finalidade de propor medidas contra a atuação de organizações criminosas, inclusive com a exploração do garimpo, em terras indígenas" tem 60 dias para concluir seus trabalhos.
A portaria foi assinada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, e publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. Entre as razões para criação do grupo é citada a situação do povo yanomami, assolado por garimpo ilegal, fome, desnutrição e morte.
Reportagem publicada hoje pelo UOL mostrou que garimpeiros de Boa Vista, em Roraima, oferecem perfumes, roupas, bebidas alcoólicas e até ouro para aliciar yanomamis e abusar sexualmente de meninas e mulheres em comunidades indígenas. A prática tem se intensificado com o avanço do garimpo ilegal na região.
Considerando as práticas de crimes e as gravíssimas violações de direitos fundamentais ocasionadas em razão do garimpo ilegal em terras indígenas na região amazônica, inclusive com a notícia de desnutrição e fome que ocasionaram cerca de 570 mortes evitáveis de crianças indígenas Yanomamis (Roraima), nos últimos 4 anos Portaria publicada hoje no Diário Oficial da União
A portaria indica ainda que a exploração de minério em terras indígenas e a sua comercialização podem caracterizar:
- usurpação de bens da União;
- falsidade ideológica;
- lavagem de dinheiro;
- crimes previstos na Lei de Crimes Ambientais.
Quem fará parte do grupo de trabalho?
- Secretaria de Acesso à Justiça, que o coordenará;
- Secretaria Nacional de Segurança Pública;
- Polícia Federal;
- Polícia Rodoviária Federal.
Serão convidados a participar representantes indicado por cinco ministérios:
- Ministério dos Povos Indígenas;
- Ministério de Minas e Energia;
- Ministério da Defesa;
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;
- Ministério da Fazenda.
Lula se reúne com ministros para tratar do tema
Na agenda do presidente consta um encontro às 9h com ministros, o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno, e a futura presidente da Funai, a deputada federal Joenia Wapichana para falar sobre o caso dos yanomami. Ele visitou Roraima no fim de semana passado para verificar pessoalmente a situação.
À tarde, o petista se reúne com o chanceler alemão Olaf Scholz. A ministra alemã da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento, Svenja Schulze, disse ao jornal Folha de S. Paulo acompanhar a situação do povo yanomami e busca tratar com as ministras Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Marina Silva (Meio Ambiente) formas de cooperar no caso.