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Homem que ameaçou fuzilar Lula deverá pagar indenização, determina Justiça

Ex-candidato a vereador que ameaçou Lula deverá pagar indenização, determina Justiça de SP - Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo
Ex-candidato a vereador que ameaçou Lula deverá pagar indenização, determina Justiça de SP Imagem: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo

24/05/2023 08h11Atualizada em 24/05/2023 14h51

O ex-candidato a vereador Erci Duarte Junior, do município de Santa Gertrudes (SP), foi condenado a pagar uma indenização de R$ 30 mil após dizer em um grupo de WhatsApp que iria fuzilar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O que aconteceu:

A 2ª Câmara de Direito Privado da Justiça de São Paulo acatou parcialmente os argumentos da defesa de Lula e condenou Erci Duarte Junior por danos morais. Em junho, Lula perdeu em primeira instância, mas agora conseguiu reverter a decisão.

Segundo a Justiça, o direito à liberdade de expressão "não pode ser exercido de forma abusiva e voltado a causar danos a outrem".

A defesa de Lula também queria que Duarte Junior fosse investigado por crime de ameaça e incitação ao crime. Em sua decisão, o relator Alvaro Passos diz que "apesar de reprováveis, não foram constatadas atitudes e ameaças diretas e físicas e nem fora do referido grupo de WhatsApp".

O valor da indenização foi fixado para "compensar os danos sofridos sem causar enriquecimento indevido e inibir a ocorrência de situações semelhantes".

No caso em apreço, inexiste qualquer prestação de informação ou mesmo exposição de opinião política no divulgado, mas sim apenas mensagens com cunho de violência direcionada ao autor, cuja relevância de segurança e afetação da imagem no caso de exposição é superior ante a condição que ocupou e ocupa no cenário político brasileiro.
Relator Alvaro Passos da 2ª Câmara de Direito Privado da Justiça de São Paulo

O que escreveu Erci Duarte Junior?

As mensagens são datadas de 15 de abril de 2021:

"Vou fuzilar o Lula."

"Vou dar uns tiros e mostrar o resultado."

"Vou meter na testa dele agora."

Na sequência, em uma gravação, ele afirmou que havia pendurado a foto do ex-presidente no alvo e que ia dar "uns tiros no Lulinha". Ao final da mensagem, ele exibe uma fotografia com a imagem do ex-presidente com pelo menos 24 perfurações.

23 Comentários

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Marcelo Tadeu Vieira Barros

Perdido e sedento pelo dinheiro do povo, o desgoverno lulista já fala na volta da CPMF. A afirmação é do ministro lulista da Previdência. Segundo ele, o desgoverno lulista quer a volta da CPMF. A decisão depende da área econômica, mas a pasta da Previdência já estaria com tudo pronto, conforme desejo do descadeiado, para que a retomada do imposto pudesse financiar o sistema previdenciário brasileiro e ao mesmo tempo abastecer os cofres petistas. "Acho que a CPMF é um imposto justo”, disse o lulista a mando do ex-presidiário. A  declaração é mais uma demonstração de que o desgoverno está perdido, totalmente sem rumo e sem saber o que fazer com sua sanha de arrecadar espoliando e esfolando o trabalhador. O lulista da Fazenda, Taxxad, mentiu quando havia descartado voltar a cobrar o imposto da CPMF em março deste ano. Esse é o desgoverno dos asselvajados, que promete picanha e só  entrega mais impostos para o povo pagar. Faz ue\\\\y \\u\\o t4sno!

RENATO ISNARD KHAIR

Deveria ser preso.


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