Justiça manda remover vídeos homofóbicos de Valadão do Youtube e Instagram

A Justiça Federal em Minas Gerais determinou ontem a remoção de vídeos do pastor evangélico André Valadão que possam causar "efeito potencial homofóbico e transfóbico", publicados no Youtube e Instagram.

O que aconteceu:

A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal em Minas Gerais, apresentado no último dia 6.

O juiz José Carlos Machado Júnior pede que o Google e a Meta - responsáveis pelo Youtube e Instagram, respectivamente - removam em até 5 dias as publicações apontadas na decisão, sob pena de multa no valor de R$ 1 mil por dia de descumprimento.

Os conteúdos dizem respeito a cultos religiosos realizados nos dias 4 de junho e 2 de julho.

Ao todo, a decisão lista 9 links em que o conteúdo foi reproduzido. Também fazem parte da relação reportagens em veículos de comunicação em que o vídeo aparece.

Procurada pelo UOL, a assessoria de imprensa do pastor disse que Valadão ainda não foi notificado da decisão e cita comunicado em que o líder religioso reforça que não incentivou a violência contra a comunidade LGBTQIAPN+.

A assessoria de comunicação do Google informou que o Youtube já foi notificado e "está examinando a decisão". Meta ainda não enviou posicionamento sobre a determinação. Caso haja resposta, o texto será atualizado.

O teor das declarações do primeiro requerido nos cultos indicados, mesmo que proferidas em um contexto de manifestação religiosa, excedeu os limites da liberdade de expressão e de crença, oferecendo um risco potencial de incitar nos ouvintes e fiéis, sentimentos de preconceito, aversão e agressão para com os cidadãos de orientação sexual diversa daquela defendida por ele.
Juiz José Carlos Machado Júnior

O que disse o pastor:

Durante o mês de junho deste ano, André Valadão fez, em seus perfis nas redes sociais, a campanha "Orgulho não" ou "No Pride". Segundo o MPF (Ministério Público Federal), as postagens fazem clara referência discriminatória à população LGBTQIA+, uma vez que a palavra orgulho aparece nas cores da bandeira símbolo do movimento.

No dia 2 de julho, em transmissão ao vivo, Valadão diz que "se Deus pudesse, mataria todos pra começar tudo de novo". O pastor diz: "Tá com você. Sacode uns quatro do teu lado e fala: vamos pra cima!".

Para o MPF, a fala do líder religioso "é clara ao estimular os cristãos a repudiarem e atacarem fisicamente essa coletividade de pessoas que, socialmente, já se encontra em situação de vulnerabilidade social".

Diante da repercussão negativa, o pastor alegou que a declaração não diz respeito a morte, mas, sim, a uma mudança de comportamento: "Nunca será sobre matar pessoas, Deus nos livre deste terrível pecado, violência ou discriminação, mas sobre a liberdade de viver o que crê. A série Censura Não é sobre isso, e a cada dia que passa vemos leis, mídias, educação e um sistema mundial tentando ecoar a verdade da fé que um cristão genuíno carrega".