MPF quer retirada de conteúdo discriminatório de Valadão das redes sociais

O MPF (Ministério Público Federal) em Minas Gerais pediu à Justiça que determine a imediata remoção de conteúdos com discursos discriminatórios contra a população LGBTQIA+ proferidos pelo pastor André Valadão nas plataformas YouTube e Instagram.

O que aconteceu:

Na ação, o MPF ressalta que o que se vê na pregação divulgada em várias redes sociais "ultrapassa em muito a liberdade religiosa e de expressão". O órgão destacou o "tom agressivo e permeado de ataques à população LGBTQIA+, com a intenção de estimular os fiéis a estigmatizar, isolar e ir pra cima pra matar tais pessoas".

A procuradora da República Ludmila Oliveira, que assina a peça, cita que "a liberdade religiosa deve ser preservada

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O MPF também pede a condenação do pastor. O texto defende que ele arque com os custos de produção e divulgação de contrapontos aos discursos feitos, a retratação pelas ofensas, e o pagamento de R$ 5 milhões por danos morais coletivos.

Por nota, o MPF informou que encaminhou ofício às empresas Meta e Google Brasil para analisarem o vídeo e as postagens de André Valadão e submetê-los à moderação de conteúdo, diante da possível violação à política de combate ao discurso de ódio dessas plataformas. "Apenas o Google respondeu ao pedido ministerial, afirmando que o vídeo foi revisado e não foi removido por violação das Diretrizes da Comunidade, sem apresentar outras justificativas", informou o órgão.

Vale frisar que a inércia das plataformas gera um ambiente de anomia, que cria a sensação de que existe um direito absoluto à liberdade de expressão que permite às pessoas humilhar, ofender a dignidade, incitar o ódio e a exclusão de grupos vulneráveis, inclusive em uma escalada violenta, como se viu no presente caso."
Trecho da ação do MPF.

O que disse o pastor

Durante o mês de junho deste ano, André Valadão fez, em seus perfis nas redes sociais, a campanha "Orgulho não" ou "No Pride". Segundo o MPF, as postagens fazem clara referência discriminatória à população LGBTQIA+, uma vez que a palavra orgulho aparece nas cores da bandeira símbolo do movimento.

No dia 2 de julho, em transmissão ao vivo, Valadão diz que "que se Deus pudesse mataria todos pra começar tudo de novo". O pastor diz: "Tá com você. Sacode uns quatro do teu lado e fala: vamos pra cima!".

Para o MPF, a fala do líder religioso "é clara ao estimular os cristãos a repudiarem e a atacarem fisicamente essa coletividade de pessoas que, socialmente, já se encontra em situação de vulnerabilidade social."

Diante da repercussão negativa, o pastor alegou que a declaração não diz respeito a morte, mas, sim, a uma mudança de comportamento: "Nunca será sobre matar pessoas, Deus nos livre deste terrível pecado, violência ou discriminação, mas sobre a liberdade de viver o que crê. A série Censura Não é sobre isso, e a cada dia que passa vemos leis, mídias, educação e um sistema mundial tentando ecoar a verdade da fé que um cristão genuíno carrega".

Erika Hilton pediu prisão do pastor

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) enviou representação ao Ministério Público de Minas Gerais contra o pastor.

Segundo a parlamentar, o pastor reiteradamente prega violência e intolerância contra pessoas já bastante vulnerabilizadas. "De maneira direta, disse falou em 'recomeçar do zero', incentivando evangélicos a matarem pessoas da comunidade LGBT. Não pode permanecer impune, não se trata de liberdade de expressão, e sim de repetidos crimes, agora com evidentes tons de crueldade", declarou a deputada.