Nova UDN, Segurança Privada, Educação: Brasil tem 17 partidos em formação
O TSE tem hoje na fila 17 partidos em formação que tentam cumprir os requisitos legais para obter registro e participar de eleições.
O número é mais da metade do total de partidos já existentes hoje, que somam 30. Se homologadas, as legendas podem ter acesso ao chamado fundo eleitoral, cujo valor no ano passado foi de R$ 4,9 bilhões.
Quais são os partidos em formação
A lista é eclética e há siglas para diferentes causas e crenças. Segurança privada, juventude, republicano cristão, educação e até uma tentativa de ressuscitar a UDN (União Democrática Nacional), partido que nasceu em 1945 como oposição a Getúlio Vargas. Ainda em formação, a legenda foi sondada em 2018 por interlocutores de Bolsonaro para que ele disputasse a eleição — o então deputado acabou se elegendo presidente da República pelo PSL.
O UOL procurou os representantes das 17 siglas em formação por meio dos telefones disponibilizados no site do TSE e conseguiu contato com os dirigentes de 10 delas. Desse grupo, somente cinco levam a palavra "partido" no nome.
Em comum, seus dirigentes relatam não se sentirem representados pelos partidos já existentes e dizem querer fugir da política "tradicional" e da polarização entre o presidente Lula (PT) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que consideram ainda dominar as discussões. Seus representantes evitam definir suas legendas como de direita ou esquerda e nem todos têm posições definidas sobre, por exemplo, a participação do Estado na economia.
Embora almejem disputar as eleições municipais de 2024, todos estão em processo inicial (entenda abaixo como funciona). Pela lei, um partido precisa ser criado até seis meses antes do pleito para disputar uma eleição.
O Aliança pelo Brasil não está mais na lista de partidos em formação. Lançado em novembro de 2019 com o objetivo de abrigar Bolsonaro depois de seu rompimento com o PSL, a legenda não conseguiu se viabilizar como partido e o prazo para que apresentasse ao menos 492 mil assinaturas de apoio terminou em abril do ano passado.
O que dizem os partidos em formação
Tudo o que está na Constituição nós defendemos. Uma de nossas pautas é a defesa da família, tudo o que for contra a família a gente é contra. Edmilson Gomes da Silveira Júnior (Movimento Consciência Brasil)
A gente tem presenciado uma guerra cega. Se a esquerda coloca uma proposta benéfica para o povo, a ala da direita busca travar e vice-versa. Uma das nossas propostas é o pragmatismo político. Edmar Washington Xavier Pereira (Defensores)
O partido está mais para centro-direita, nada de defender aborto, maconha, não vejo que isso seja o melhor para o Brasil. Sérgio Carlos Nascimento de Andrade (Juventude)
Somos do centro. A nossa maneira de pensar política é na base do consenso, do respeito, do equilíbrio e não dos extremismos, das intransigências, da falta de amor para com o próximo. Benedito Corrêa dos Santos (Movimento Esperança Brasil)
O Ordem surgiu da insatisfação da política tradicional, se você avaliar todos os políticos que estão aí são mais do mesmo. Samuel Messias da Silveira Oliveira (Ordem)
O partido nasceu com alguns clamores da segurança privada, de algumas dificuldades da categoria, mas ficou mais amplo. (...) O que tem de bom na direita vamos utilizar, na esquerda também Kelson Ribeiro (Partido da Segurança Privada)
Nós adotamos o nacional, as cores verde, azul e amarela, e muita gente achou que éramos conservadores. Não somos. Na realidade, o que a gente queria era o resgate da nossa bandeira Myrian Aparecida Bosco Massarollo (Partido Nacional)
O partido não tem rótulos, não se considera nem direita, nem esquerda, nem centro, mas uma nova posição, que é pra frente. Não compreendemos a política como os extremos. Celso Zallio Coelho (Renova Brasil)
Somos de centro, moderados. Propomos a revisão total do sistema educacional, redução de impostos em todos os níveis da administração pública. Jânio Augusto da Silva Brito (União pelo Brasil)
A gente pensa num partido de centro-direita, nem radicalismo de esquerda, nem de direita. Nossos valores são defender a família, Deus, a humanidade. Dário José da Silva Ferreira (União da Sociedade Brasileira)
Quais são as exigências para se criar um partido
Criação de um programa e estatuto, contendo a linha ideológica e as regras internas. Os fundadores da legenda devem ser, no mínimo, 101 eleitores em pelo exercício de seus direitos políticos e com domicílio eleitoral em pelo menos um terço dos estados brasileiros.
O partido precisa ser registrado em cartório e obter um número de inscrição no CNPJ. Depois da obtenção do registro no cartório, a legenda em formação tem um prazo de até 100 dias para informar o TSE sobre sua criação.
A etapa seguinte é a comprovação de apoiamento mínimo. A inscrição do partido só é permitida àqueles que, no período de dois anos, comprovaram o apoiamento de eleitores não filiados a outro partido, correspondente, a, pelo menos, 0,5% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara distribuídos por um terço ou mais dos estados - o equivalente a 547 mil assinaturas.
As mudanças realizadas pelo Congresso nos últimos anos ajudaram a reduzir o inchaço de partidos no Brasil, como a cláusula de barreira, diz o cientista político da FGV, Sérgio Praça. Ela tira recursos públicos — o fundo partidário — e acesso à propaganda eleitoral e partidária de legendas que não alcançarem um desempenho mínimo nas urnas.
O fundo eleitoral, no entanto, fica disponível para essas legendas. Segundo o advogado eleitoral Andreive Ribeiro, do total previsto para o fundo eleitoral, 2% são distribuídos igualitariamente entre todos os partidos registrados no TSE . No ano passado, legendas que não elegeram nenhum parlamentar em 2018 receberam pouco mais de R$ 3,1 milhões.