MP recorre de decisão que absolveu vereador de SP acusado de racismo

O MP-SP entrou com recurso contra a decisão da Justiça de São Paulo que absolveu o vereador Camilo Cristófaro (Avante) de uma acusação de racismo.

O que aconteceu

Para o MP, a fala do vereador utilizou-se da "discriminação como inferioridade". "O cerne da questão não é o apelado ter dirigido a frase a um amigo ou não, mas sim ter utilizado, de forma livre e consciente, a raça como elemento central para especial menosprezo e hierarquização", escreveu o promotor Pedro Henrique Pavanelli Lima.

O Ministério Público também discordou do entendimento do juiz de que o episódio teria ocorrido em um contexto de "brincadeira". "O chamado racismo recreativo tenta descaracterizar a real intenção do agente, que, sob o argumento de estar brincando, continua a promover, com seu discurso, a exclusão e a violência contra as minorias e continua a propagar a opressão racial", disse o MP.

Na manifestação, o MP ainda pediu que Cristófaro seja obrigado a pagar indenização por danos morais coletivos "como forma de compensar o grupo vulnerável lesado", mas deixando para que a Justiça fixe esse valor.

Ao absolver o parlamentar, o juiz da 17ª Vara Criminal Fábio Aguiar Munhoz Soares concluiu que não houve "vontade de discriminar" por parte do vereador. Em maio de 2022, ao participar de sessão da Câmara Municipal sem saber que o microfone estava ligado, Cristófaro disse: "Arrumaram e não lavaram a calçada. É coisa de preto, né?".

A decisão se baseou em dois argumentos apresentados pela defesa de Cristófaro: o primeiro, de que ele estaria lavando sua coleção de Fuscas e a palavra "preto" se referia à cor do polimento de um dos veículos, e o segundo, de que ele estaria falando com um amigo.

Vereador reconheceu que cometeu erro

Na época em que as falas de Cristófaro repercutiram, ele disse ter cometido um erro e pediu desculpas a toda a população negra. "Apesar de ter tido uma fala racista, eu não sou racista em minhas atitudes e com o tempo vocês terão a oportunidade de constatar isso", disse o vereador em nota.

Vereador já foi acusado de racismo anteriormente. Em 2019, ele chamou o vereador Fernando Holiday (Novo) de "macaco de auditório" no plenário.