Joias: Ex-membros da gestão Bolsonaro são processados por Conselho de Ética
Do UOL, em Brasília
31/07/2023 20h06Atualizada em 31/07/2023 20h06
Três envolvidos no caso das joias trazidas ilegalmente para o Brasil no governo de Jair Bolsonaro (PL) se tornaram alvo do Conselho de Ética Pública da Presidência.
O que aconteceu:
O UOL apurou que o processo está em curso, e corre em sigilo. A instalação do processo se baseia em indícios materiais de conduta oposta à prevista no Código de Ética da Administração Federal. O relator é o conselheiro Edson Leonardo Dalescio Sá Teles.
Os ex-membros do governo Bolsonaro terão 10 dias úteis para apresentar suas defesas. A Comissão de Ética também enviou uma cópia do processo para o Exército e a Marinha, para considerarem se há necessidade de uma ação sobre os atos do tenente-coronel Mauro Cid, preso desde maio, e o primeiro-sargento Jair Moreira da Silva.
São alvos do processo:
Bento Albuquerque, ex-ministro de Minas e Energia;
Júlio César Vieira Gomes, ex-secretário da Receita Federal;
Marcelo da Silva Vieira, ex-chefe de gabinete adjunto de documentação histórica do gabinete pessoal do presidente da República.
Relembre o caso
Bento Albuquerque disse à Polícia Federal que não falou com o então presidente Jair Bolsonaro em outubro de 2021 que carregava um estojo de joias, avaliado em R$ 16,5 milhões, destinado pelo governo da Arábia Saudita ao chefe do Executivo. Outros dois kits de presentes, com diamantes e uma arma, foram descobertos depois.
O ex-ministro afirmou que não tinha conhecimento sobre o conteúdo das duas caixas da marca suíça Chopard — uma delas, com peças femininas cravejadas de diamantes, foi retida no aeroporto de Guarulhos e outra, que passou pela alfândega sem ser declarada, foi entregue ao ex-chefe do Executivo.
Os objetos foram apreendidos, no dia 26 outubro de 2021, na mochila do ex-assessor do ministro Marcos André Soeiro, que também prestou depoimento nesta terça à PF. Soeiro tentou entrar no país sem declarar os objetos à Receita, mas foi barrado. Ele chamou o então ministro para tentar intervir, o que não deu resultado.
O governo brasileiro poderia ter recebido as joias como um presente oficial, o que não é ilegal. Mas, neste caso, os bens ficariam para o Estado, e não com a família Bolsonaro.
Bolsonaro movimentou ministérios e pressionou a Receita para obter as peças milionárias, mas não obteve êxito. Ele devolveu os kits, após o Tribunal de Contas da União determinar que o ex-presidente não poderia ficar com os itens.