Padilha diz que fala com Lira entre hoje e amanhã para acelerar arcabouço
Padilha diz que fala com Lira entre hoje e amanhã para acelerar arcabouço
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT-SP), afirmou que vai conversar com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), entre hoje e amanhã (2) para tentar acelerar a votação do projeto do novo arcabouço fiscal. Padilha trabalha para que a votação da proposta ocorra ainda neste mês, "o mais rápido possível".
O que aconteceu?
O texto já foi aprovado pelos deputados em maio, mas, como foi alterado em votação no Senado, retornou à Câmara para mais uma avaliação. Agora serão votadas apenas as mudanças feitas pelos senadores ao texto.
Padilha disse, inclusive, que o governo negocia com o presidente da Câmara e com as lideranças para que sejam mantidas as alterações dos senadores.
Segundo Padilha, o próprio ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem participado das conversas e explicado aos líderes a importância de mantê-las, como o trecho aprovado que permite que o Orçamento de 2024 seja enviado com a previsão de despesas condicionadas.
O texto que saiu do Senado ainda excluiu das novas regras fiscais o Fundeb (fundo para educação) e o FCDF (de repasse de recursos federais ao Distrito Federal). Além disso, ampliou a retirada do limite de despesas com ciência, tecnologia e inovação.
O ministro responsável pela articulação se reuniu mais cedo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com os líderes do governo no Senado para tratar da pauta prioritária do Palácio do Planalto para o segundo semestre.
Padilha afirmou que não tratou com Pacheco as conversas sobre reforma ministerial, que está sendo negociada com as lideranças da Câmara. O ministro apenas disse que será o presidente Lula (PT) o responsável por bater o martelo sobre o novo desenho da Esplanada dos Ministérios.
Lula irá conversar com lideranças das bancadas e presidentes do PP e do Republicanos que indicaram nomes para ocupar ministérios. Até o momento, devem ser indicados Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE). Contudo, Padilha destacou que ainda não há data marcada para essas conversas.
O governo tem dialogado com os líderes da Câmara. O próprio ministro [Fernando] Haddad tem buscado esclarecer as mudanças no Senado, sobretudo aquela que torna mais realista a construção da peça orçamentária. Vamos trabalhar para que as mudanças no Senado sejam sacramentadas na Câmara.
Ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais)
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