Carla: No STF, Zanin tem como desafio deixar de ser o 'advogado do Lula'

Análise: Tendência é que Zanin se distancie de Lula com o passar dos anos

Empossado nesta quinta-feira, o novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin pode se distanciar de Lula (PT) com o passar dos anos. A análise é do professor de direito da UFF Gustavo Sampaio. Aos 47 anos, Zanin deve permanecer como ministro da Suprema Corte até 2050.

Como o ministro Zanin é muito jovem e tem expectativa de chegar a 2050 na investidura de juiz da Suprema Corte, tudo leva a crer que, conforme os anos forem passando, talvez haja um distanciamento maior que é marcado para esse dever de fidelidade [a Lula].

Apesar de analisar essa possibilidade, Sampaio afirma que Zanin deve seguir neste primeiro momento a linha ideológica proposta pelo presidente Lula, ou seja, esteja mais afinado com o garantido penal e o garantido processual.

Diante dos fatos que marcaram a Operação Lava Jato no Brasil, há uma reação natural da política exigir do Poder Judiciário um comportamento condizente com o devido processo legal, e o jurista Cristiano Zanin assume esse compromisso, um compromisso revelado inclusive quando foi advogado do então ex-presidente Lula.

Reforma ministerial incentiva Lula a querer mulher para vaga de Weber, diz Carla

A colunista Carla Araújo também comentou a respeito da próxima indicação de Lula para o STF, já que a ministra Rosa Weber se aposenta ainda em 2023. Segundo Carla, se antes o presidente não se preocupava com os questionamentos de ter de indicar uma mulher para a vaga, agora o discurso mudou, principalmente devido à reforma ministerial.

O discurso mudou nas últimas semanas. Por conta também da reforma ministerial, que alguns alvos são mulheres, críticas em relação a isso, o Lula começou a sinalizar para seu entorno que talvez posa levar em consideração essa questão de gênero, já que sai Rosa Weber, uma mulher. Talvez [Lula] cederá aos apelos de que se indique uma mulher para que haja um pouco de representatividade.

Carla lembrou que algumas entidades, inclusive, apontam para a possibilidade de uma mulher negra ocupar a vaga.

Há também muita gente, entidades que mostram e apontam candidatas mulheres negras, que também é algo que pode ser muito importante. Tem que ver se o presidente Lula vai levar em consideração. Mas que a corrida está aberta, há muitos candidatos, muita gente fazendo campanha, com certeza isso há.

Judiciário não pode se transformar em assembleia constituinte, diz professor

O professor de direito da UFF Gustavo Sampaio também comentou a respeito da votação que está no Supremo que pode descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Segundo o professor, o ponto mais importante desse julgamento é o limite de atuação do STF.

O artigo 22 da Constituição é muito claro quando diz que compete à União legislar sobre matéria de direito penal e processual penal. Mas a quem da União? Ao Congresso Nacional.

"Não quer dizer que o fundamental desse julgamento seja em si o mérito que está sendo julgado, mas o limite de atuação do STF e do Poder Judiciário para que a Suprema Corte da nossa República não se transforme numa Assembleia Nacional Constituinte de escala permanente, porque não é esse o seu papel", afirmou.

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