SP quer anistiar multas por não uso de máscaras; Bolsonaro deve R$ 1 mi
Do UOL, em São Paulo
09/08/2023 09h21Atualizada em 09/08/2023 09h22
O governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) confirmou que avalia um projeto a respeito de anistia de multas pelo não uso de máscara na pandemia. O ato beneficiaria o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que deve mais de R$ 1 milhão ao estado de São Paulo.
O que aconteceu
Governo disse que avalia enviar projeto que anistia multas que tinham caráter "educativo e não arrecadatório" durante a pandemia.
A possibilidade de envio do projeto a respeito da anistia às multas, que tinham caráter educativo e não arrecadatório, durante o estado de emergência em saúde está sendo avaliada pelo Governo do Estado.
Nota do governo de SP
Governo não informou o total que seria anistiado e nem deu mais detalhes do projeto. A intenção de Tarcísio foi revelada pelo jornal O Globo.
Somente Bolsonaro deve R$ 1.081.285,69 a São Paulo por desrespeitar o uso de máscara durante eventos em 2020 e 2021 no estado, segundo o portal de Dívidas Ativas de SP. As multas foram aplicadas pela Secretaria da Saúde.
Bolsonaro foi cobrado na Justiça e teve bens bloqueados
A Procuradoria de SP já cobrou Bolsonaro de pagar sua dívida em pelo menos uma ocasião. O valor dessa cobrança específica é de R$ 43 mil, e o ex-presidente tentou anular o processo na Justiça, mas não obteve sucesso.
Cerca de R$ 87 mil foram bloqueados das contas do ex-presidente. A multa é referente à visita feita pelo ex-presidente ao Vale do Ribeira, em 2021, no auge da pandemia do coronavírus.