Dnit diz que tentou reabilitar ponte que caiu, mas licitação fracassou

O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) afirmou, nesta segunda-feira (23), que tentou contratar uma "reabilitação" para a ponte Juscelino Kubitschek, que fica entre o Tocantins e o Maranhão, mas que a licitação fracassou. A estrutura desabou, deixando 3 mortos e 15 desaparecidos.

O que aconteceu

Edital foi lançado no primeiro semestre deste ano. O órgão, vinculado ao Ministério dos Transportes, declarou ter lançado um edital, em maio passado, para a contratação de empresa especializada para elaboração dos estudos preliminares, projeto básico e executivo de engenharia e execução das obras de reabilitação da ponte que caiu.

As condições atuais da OAE [obras de artes especiais] merecem atenção, pois verifica-se vibrações excessivas e desgaste visual de suas estruturas e do seu pavimento.
Informou o edital da licitação, em maio

Na engenharia, OAEs são grandes estruturas rodoviárias, como pontes, viadutos, túneis e passarelas. Segundo a licitação, para reabilitar a ponte, era preciso fazer intervenções estruturais na infraestrutura, "além de serviços complementares, que objetivam restabelecer e adequar suas condições funcionais e de segurança". "A reabilitação desta OAE se faz necessária para que sua integridade e segurança passem a ser compatíveis com as normas atuais", apontou o edital.

Custo seria de R$ 13 milhões. A licitação, contudo, foi fracassada. Nenhuma empresa venceu a disputa. Doze concorreram na licitação, feita em agosto. Deste total, 11 foram desclassificadas por falta de documentação ou por não baixarem o preço. A outra foi inabilitada por não ter cumprido os requisitos do edital.

Órgão diz que estrutura recebia atenção. O Dnit registrou que manteve um contrato para manutenção desta ponte e de outras OAEs, do Tocantins, entre novembro de 2021 e novembro de 2023. O acordo, no valor de R$ 3,5 milhões, integrava o Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas (Proarte). "Nesse período, foram realizados em todas as OAEs do contrato diversos serviços de reparos nas vigas, laje, passeios e pilares da estrutura", diz o Dnit.

Órgão diz que há contrato em vigor. O Dnit também informou que há outro contrato de manutenção da BR-226, rodovia da qual a ponte faz parte, vigente até julho de 2026. O acordo prevê a execução de serviços para melhorar a trafegabilidade e dar mais segurança aos usuários da estrada.

Técnicos do Dnit estiveram no local para avaliar e apontar as possíveis causas do acidente. O ministro dos Transportes, Renan Filho, informou que as obras devem custar entre R$ 100 milhões e R$ 150 milhões. O prazo estipulado para a entrega da obra é de 12 meses.

Nós ainda vamos avaliar o que está submerso, como será retirado, quais serão os custos adicionais advindos de outros serviços além da obra
Renan Filho

Sindicância foi aberta para apurar "causas e responsabilidades". A apuração pode responder, por exemplo, se havia algum alerta para o risco de a ponte cair e por que a não interditaram.

Os dois primeiros mortos encontrados são uma jovem de 25 anos e um homem de 42 que estavam em motos. A identidade da terceira vítima ainda não foi revelada.

Três carretas, três motos e dois carros de passeio caíram no rio Tocantins. Buscas estão sendo feitas apenas com botes porque um dos caminhões que caiu no local carregava ácido sulfúrico.

A ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira fica entre as cidades de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO). Foi decretado estado de emergência para reparar a ponte.