Aliados de Lula negociam para forçar governo a pagar emendas parlamentares

A crescente insatisfação com a demora na execução de emendas parlamentares fez com quem aliados do presidente Lula (PT) entrassem nas negociações para que seja incluído no Orçamento de 2024 uma espécie de cronograma para esse pagamento.

O que aconteceu

A queixa no Congresso se tornou geral, abarcando desde as bancadas do centrão até os partidos da base para pressionar o governo.

Por isso as lideranças no Congresso têm discutido maneiras de pressionar o Palácio do Planalto a se comprometer com a execução do Orçamento. Entrou na lista a criação de um "cronograma" para o pagamento das emendas parlamentares.

A medida tem adesão inclusive dos parlamentares do PT, partido do presidente Lula.

Deputados de outros partidos de esquerda, como PDT e PSB, ainda somam às reclamações que os ministros de articulação do governo priorizam o centrão e escanteiam as siglas da base quando fazem o empenho dos recursos.

Ainda não há um entendimento sobre como seria esse calendário. O governo federal poderia seguir apenas períodos específicos para o pagamento ou algumas áreas poderiam ficar na ala prioritária do eventual novo modelo.

Na semana passada, o relator do Orçamento de 2024, deputado Danilo Forte (União-CE), promoveu um jantar para os líderes do centrão.

No evento, foi discutido priorizar as emendas do Ministério da Saúde no primeiro semestre. A pasta é uma das favoritas do centrão quando o assunto é emenda.

Isso porque, entre os ministérios com capacidade para enviar recursos para as obras regionais, a Saúde reúne verbas que podem ir imediatamente para as prefeituras, sem passar pelo sistema de convênio do governo, o que acelera o envio do dinheiro.

No segundo semestre, seriam definidas outras prioridades. No entanto, essa ideia ainda não tem unanimidade, porque parte dos líderes defende que o pagamento das emendas não seja setorizado por áreas, mas seja apenas obrigatório.

A obrigatoriedade incluiria todos os tipos de emendas. Atualmente, as emendas individuais e de bancada são impositivas —ou seja, o governo tem que pagá-las independentemente de os deputados e senadores serem ou não aliados do Planalto.

O relator do orçamento tem dito a aliados que os valores das emendas que já são impositivas pode aumentar e esvaziar o cofre de outras emendas que o governo não tem obrigatoriedade de pagar.

A medida pressionaria o governo a arcar com o compromisso e dificultaria as negociações com o Congresso. Isso porque as emendas ainda são usadas como barganha política para a aprovação de projetos.

Há, ainda, uma terceira medida em negociação. Com a reforma ministerial em vista, o Orçamento de 2024 destinaria recursos inflacionados para as pastas de comando do centrão. O UOL mostrou que o movimento poderia aplacar os desejos dos parlamentares por mais emendas e cargos nos estados.