Moraes rebate defesa de réu e defende STF como julgador de atos do 8/1
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afastou as alegações de que seria suspeito para julgar os réus dos atos golpistas de 8 de janeiro e defendeu a competência da Corte para conduzir o processo.
Entenda o julgamento
As alegações foram feitas pelo advogado Sebastião Coelho da Silva, ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que já atacou o ministro no passado.
Para ele, os casos deveriam ser julgados em primeira instância e Moraes deveria se declarar impedido.
Ao rebater os argumentos, Moraes citou "negacionismo" e "terraplanismo" e que as alegações tentam fazer parecer que o 8 de janeiro teria sido um "domingo no parque".
"Então as pessoas vieram, as pessoas pegaram o ticket, entraram na fila, assim como fazem no Hopi Hari, em São Paulo, ou na Disney. Agora vamos invadir o Supremo, vamos quebrar uma coisinha ali. Agora vamos invadir o Senado, agora vamos invadir o Planalto", ironizou Moraes.
Se a Corte é suspeita, ninguém julga. Então quem sabe no próximo verão é possível uma nova excursão à praça dos Três Poderes, com uma nova invasão, destruição e tentativa de golpe.
Alexandre de Moraes, ministro do STF
Julgamento continua durante a tarde
Moraes apenas abordou as chamadas "questões preliminares" no início de seu voto. O mérito será avaliado na retomada da sessão, às 14h. Como mostrou o UOL, a tendência é que o tribunal condene os réus. As penas podem chegar a 30 anos de prisão.
O primeiro réu é Aécio Lúcio Costa Pereira, de 51 anos, de Diadema (SP). Ele foi preso no plenário do Senado Federal durante a invasão e gravou um vídeo do local.
Em manifestação, o advogado Sebastião Coelho da Silva afirmou que se trata de "julgamento político", afirmando que tanto Moraes quanto a PGR fizeram manifestações fora dos autos sobre o processo.
Desembargador aposentado, Sebastião Coelho também acusou o CNJ de tentar intimidá-lo antes do julgamento. Mais cedo, o CNJ abriu uma reclamação disciplinar e autorizou a quebra do sigilo bancário do hoje advogado por suposta incitação aos atos golpistas.
Em sua sustentação oral, o subprocurador Carlos Frederico Santos, responsável pelas investigações do 8 de janeiro, afirmou que as acusações foram feitas na "melhor técnica jurídica" e sob a tese de crimes multitudinários —ou seja, cometidos por uma multidão—, por isso todos são responsáveis pelo resultado.
"Responde pelo resultado a multidão, a turba, aquele grupo de pessoas que mantiveram um vínculo psicológico na busca de estabelecer um governo deslegitimado e inconstitucional", afirmou Santos.
Santos também afirmou que o objetivo dos atos era derrubar um governo eleito sob pretexto de "fraude" nas urnas, o que não ocorreu. O subprocurador disse ainda que a PGR buscará responsabilizar todos que fomentaram as manifestações golpistas.
É importante registrar que o Brasil há muito deixou de ser uma República das Bananas e hoje goza de prestígio das grandes democracias. Golpe de Estado é uma página virada na nossa história. Hoje, inicia-se um novo marco na história brasileira.
Carlos Frederico Santos, subprocurador-geral da República