Morre Moreira Alves, ex-ministro do STF, aos 90 anos

Morreu hoje, aos 90 anos, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal José Carlos Moreira Alves, responsável por convocar em 1987 a Assembleia Constituinte, que daria origem à Constituição de 1988.

O que aconteceu

Moreira Alves morreu às 12h24 em decorrência de uma falência múltipla de órgãos no Hospital DF Star, em Brasília, onde estava internado desde o dia 23 de setembro.

O ex-ministro será velado no sábado (7), no Salão Branco do STF. Informações sobre o horário da cerimônia devem ser divulgadas mais tarde, segundo a assessoria da Corte.

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, irá voar de São Paulo a Brasília para participar da cerimônia. Barroso iria partir de SP diretamente para uma viagem internacional, mas mudou os planos.

"Um dos grandes juristas da história do Brasil e que sempre honrou esse Tribunal", escreveu Barroso em uma nota de condolências, em nota do STF, à família do ex-ministro. "Tenho a certeza de que o legado de Moreira Alves, que está presente no nosso dia a dia, continuará vivo nos julgados desta Corte."

Outros ministros do Supremo também lamentaram a morte. Edson Fachin destacou a importância do trabalho acadêmico e da atuação no STF de Moreira Alves, enquanto Alexandre de Moraes o descreveu como "grande professor, jurista culto e ministro exemplar".

A obra e o legado deixados pelo Ministro Moreira Alves são sólidos para elevar a edificação construída por ele não apenas no Direito Civil, mas também em todo o Direito, cuja marca indelével permanecerá como exemplo a ser seguido para as futuras gerações de juristas.
Edson Fachin

Tendo honrado o Supremo Tribunal Federal por quase 3 décadas, com competência, lealdade e grande senso de Justiça, é um exemplo para todos os magistrados.
Alexandre de Moraes

Em nota, a AGU (Advocacia-Geral da União) diz que recebeu com "grande tristeza" a notícia do falecimento do ministro Moreira Alves.

Jurista de carreira notável, civilista de grande reconhecimento, ocupou alguns dos mais altos cargos do Sistema de Justiça brasileiro, tendo sido procurador-geral da República e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Em nome da Advocacia-Geral da União (AGU), meus sinceros sentimentos aos familiares, amigos e colegas do ilustre homem público que hoje nos deixou.
Nota da AGU, assinada por Jorge Messias, advogado-geral da União

O vice-presidente Geraldo Alckmin destacou a "elevada cultura jurídica" de Moreira Alves em publicação no X (antigo Twitter).

Recebi com pesar a notícia do falecimento do ministro Moreira Alves, que compôs os quadros do STF entre 1975 e 2003. Homem de elevada cultura jurídica, Moreira Alves deixou sua marca também em nossa história política, como presidente de nossa Suprema Corte, ao declarar instalada a Assembleia Nacional Constituinte de 1987, que culminou na promulgação de nossa "Constituição Cidadã". Transmito meus sentimentos a seus familiares e amigos.
Vice-presidente Geraldo Alckmin

Quem foi Moreira Alves

O ex-ministro era natural de Taubaté, em São Paulo, e se formou em direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, da UFRJ, em 1955. Obteve seu doutorado na mesma instituição.

Moreira Alves teve uma extensa carreira acadêmica, iniciada em 1957, e lecionou nas principais faculdades de direito do Brasil. Ele também foi autor e coautor de diversas obras do direito, incluindo tanto artigos como livros especializados.

Se tornou ministro do Supremo em 20 de junho de 1975, durante o período militar, nomeado pelo presidente Ernesto Geisel.

Em 1987, ficou sob sua responsabilidade declarar instalada a Assembleia Nacional Constituinte, em 1º de fevereiro de 1987, que daria origem à Constituição de 1988 —que completou 35 anos de promulgação ontem.

O ministro ficou no STF até a idade limite de 70 anos, atingidos em 19 de abril de 2003. Ele se aposentou dias depois, em 22 de abril do mesmo ano.