CPI pede indiciamento de Bolsonaro por 4 crimes; penas chegam a 29 anos

O relatório final da CPI do 8 de Janeiro pediu o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por quatro crimes. Caso a comissão aprove o documento e a Procuradoria-Geral da República aceite a denúncia, as penas podem chegar a 29 anos de prisão.

O que aconteceu

Relatório da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) aponta Bolsonaro como mentor intelectual dos atos golpistas em Brasília. Ela pede que ele seja indiciado por:

• associação criminosa: 1 a 3 anos de reclusão
• violência política: 3 a 6 anos
• abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 4 a 8 anos
• golpe de Estado: 4 a 12 anos

Somadas, as penas podem chegar a até 29 anos de prisão. O relatório da senadora ainda será votado pela comissão e só depois analisado pela PGR. Como o presidente Lula (PT) ainda não indicou um nome para substituir Augusto Aras, Elizeta Ramos comanda o órgão interinamente.

O UOL entrou em contato com a defesa do ex-presidente. Caso haja manifestação, o texto será atualizado.

O objetivo era um só: invadir ou deixar invadir as sedes dos Poderes, desestabilizar o governo, incendiar o país, provocar o caos e a desorganização política —e até mesmo, se necessário, uma guerra civil.

O golpe deve fazer uso controlado da violência. É preciso, sobretudo, que o golpe não pareça golpe. Por isso é importante atacar as instituições, descredibilizar o processo eleitoral, legitimar preventivamente a tomada do poder. É preciso tentar a destruição da democracia 'tijolo a tijolo', para que ninguém consiga perceber a erosão gradual.
Trechos do relatório da CPI feito por Eliziane Gama (PSD-MA)

Relatório pede indiciamento de mais de 60 pessoas. Veja a lista com os principais nomes:

• Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente;
• Walter Souza Braga Netto, general do Exército, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa;
• Augusto Heleno Ribeiro Pereira, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional de Bolsonaro;
• Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, general e ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro;
• Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro;
• Almir Garnier Santos, almirante e ex-comandante da Marinha;
• Marco Antonio Freire Gomes, general e ex-comandante do Exército;
• Mauro Cesar Barbosa Cid, tenente-coronel ex-ajudante de ordens e principal assessor de Bolsonaro;
• Luis Marcos dos Reis, sargento ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Ailton Gonçalves Moraes Barros, major do Exército;
• Antonio Elcio Franco Filho, coronel ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde;
• Jean Lawand Junior, coronel do Exército;
• Anderson Gustavo Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e então secretário de Segurança Pública do DF;
• Marilia Ferreira de Alencar, ex-diretora de inteligência do Ministério da Justiça e ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do DF;
• Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal;
• Tercio Arnaud Tomaz, blogueiro;
• Fernando Nascimento Pessoa, blogueiro;
• José Matheus Sales Gomes, blogueiro;
• Alexandre Carlos de Souza e Silva, policial rodoviário federal;
• Marcelo de Avila, policial rodoviário federal;
• Mauricio Junot, empresário;
• Carla Zambelli, deputada federal;
• Marcelo Costa Camara, coronel ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Ridauto Lucio Fernandes, general do Exército;
• Meyer Nigri, empresário
• Amauri Feres Saad, advogado