Dino cita ameaças com arma de fogo para não ir a comissão da Câmara

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, faltou novamente hoje a uma sessão da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados após ter sido convocado.

O que aconteceu

Dessa vez, entre as justificativas apresentadas para ausência, Dino citou risco de agressões, "inclusive com ameaças de uso de arma de fogo".

No dia 10 de outubro, Dino foi convocado à comissão para responder a questionamentos dos deputados federais que integram o grupo, formado majoritariamente por parlamentares da oposição.

Ele não foi e justificou a ausência dizendo que coordenava operações sobre combate à pornografia infantil, deflagradas pelo ministério naquele dia.

Uma nova convocação foi feita para hoje e Dino faltou novamente. Dessa vez, citou riscos à sua segurança e elencou exemplos de falta de decoro dos parlamentares da comissão, com xingamentos e ameaças contra ele.

Dino separou trechos de declarações de parlamentares em que foi ameaçado. Um deles é do deputado Sargento Fahur, que disse "Flávio Dino, vem buscar minha arma aqui, seu merda".

A partir dessas frases dos citados parlamentares, membros da comissão autora da convocação, é verossímil pensar que eles andam armados, o que se configura uma grave ameaça à minha integridade física, se eu comparecesse à audiência. Lembro, a propósito, que os parlamentares não se submetem aos detectores de metais, o que reforça a percepção de risco. Esses fatos objetivos levaram a que o setor de segurança deste Ministério recomende o não comparecimento à citada convocação, à vista do elevado risco de agressões físicas e morais, inclusive com ameaças de uso de arma de fogo —como acima descrito. Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública

O ministro encerra o ofício relembrando o pedido ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que seja organizada uma comissão geral no plenário da Casa para que ele responda a todos parlamentares.

Faltar a uma convocação por uma comissão do Congresso sem justificativa pode ser considerado, em casos extremos, crime de responsabilidade e levar à perda do cargo.

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Os requerimentos reunidos para convocar Dino pediam explicações sobre atos de 8 de janeiro, regulamentação das armas, invasão de terras, interferência na Polícia Federal, fake news sobre caçadores, atiradores e colecionadores (CACs), corte de verba no Orçamento de 2024 para combate ao crime organizado, ataques aos membros da comissão, controle de conteúdos danosos no YouTube, prisões relativas a dados falsos sobre vacinas e criminalização do game. Ele já foi à comissão para responder sobre alguns desses temas.

Palanque para oposição

Dino é alvo frequente de dezenas de pedidos de convocação na Comissão de Segurança da Câmara. Ele já compareceu à Câmara mesmo sendo convidado —o que o liberava de atender ao pedido—, em episódios que renderam brigas, provocações e alfinetadas nos bolsonaristas.

Repleta de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a comissão é utilizada pela oposição para desgastar o governo federal na área da segurança pública.

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