Bolsonaro posta 'novas multas' após condenação; apoiadores oferecem Pix

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiu à nova condenação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e publicou nas redes sociais o valor das multas aplicadas contra ele e contra o general Walter Braga Netto, que se tornou inelegível até 2030 por uso eleitoral das comemorações do Bicentenário da Independência, em 7 de Setembro do ano passado.

O que aconteceu:

O ex-presidente, no entanto, não comentou diretamente a decisão do TSE. "Novas multas: Bolsonaro: R$ 425.000,00. Braga Netto: R$ 212.800,00", escreveu Bolsonaro.

Novas multas:

- Bolsonaro: R$ 425.600,00
- Braga Neto: R$ 212.800,00 pic.twitter.com/AIXTGYPFHO

-- Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) November 1, 2023

Após publicação de Bolsonaro nas redes sociais, apoiadores se ofereceram para enviar dinheiro. "Qual o Pix presidente?", escreveu um apoiador. "Manda o Pix, capitão. Que essa multa a gente paga dobrada", disse outro.

Bolsonaro já recebeu R$ 17,1 milhões em Pix

Entre 1º de janeiro e 4 de julho deste ano, Bolsonaro recebeu R$ 17,1 milhões em suas contas por meio de transferências bancárias realizadas através do Pix. Segundo o Estadão Conteúdo, a informação foi registrada em relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).

O órgão que também apontou que esse valor foi movimentado através de 769 mil transações feitas para a conta do ex-presidente.

O valor corresponde quase à totalidade do valor que circulou nas contas de Bolsonaro em 2023: R$ 18.498.532. Uma possível explicação para os valores é a vaquinha promovida por seus apoiadores para pagar multas processuais. Os valores apurados pelo Coaf foram revelados pela Folha de S.Paulo.

O ex-presidente tem evitado falar publicamente sobre o valor arrecadado na campanha. No dia 26 de junho, ele disse apenas que já havia levantado o suficiente para pagar suas condenações processuais. "A massa contribuiu com valores entre R$ 2 e R$ 22. Foi voluntário", disse Bolsonaro na época, prometendo abrir os valores "mais para frente".

Entenda nova condenação

Bolsonaro e Braga Netto foram condenados, por 5 votos a 2, à inelegibilidade por abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação. A punição impõe mais um desgaste político a Bolsonaro e retira Braga Netto das eleições do ano que vem. O militar articulava uma candidatura à prefeitura do Rio de Janeiro em 2024, e agora vê os planos implodirem por decisão do TSE.

Ambos ainda terão que pagar multas de R$ 425 mil e R$ 212 mil, respectivamente. É possível recorrer ao TSE.

O advogado Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, que defende o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Walter Braga Netto afirmou que avalia recorrer da condenação imposta à chapa por uso eleitoral das comemorações do Bicentenário da Independência, em 7 de Setembro do ano passado.

"Todo julgamento a gente recebe com total transparência e respeitabilidade. É esperar a publicação do acórdão e ver se há espaço para recurso", disse Tarcísio a jornalistas ao deixar a sessão.

O advogado relembrou que, em relação à Bolsonaro, não há mudança na situação eleitoral do ex-presidente. Isso porque as penas de ambas as condenações não se somam - a inelegibilidade de oito anos conta a partir de 2022 nos dois processos.

Votaram pela inelegibilidade

Os ministros Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes. Tavares e Cármen Lúcia votaram hoje e seguiram ala aberta por Floriano na semana passada. O julgamento foi concluído com o voto de Moraes, presidente do TSE. Benedito Gonçalves mudou seu voto nesta terça — na semana passada ele havia defendido apenas multar o militar em R$ 212 mil.

Votaram pela absolvição

Os ministros Raul Araújo e Nunes Marques. Indicado por Bolsonaro ao STF, Marques defendeu somente a aplicação de multa de R$ 40 mil.