Jornal: Emenda de Juscelino banca obras com suspeitas de irregularidades
Colaboração para o UOL, em São Paulo
01/11/2023 09h03
Uma emenda ao orçamento do ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), bancou obras com suspeita de irregularidades em Vitorino Freire, no Maranhão, cidade administrada pela irmã do ministro e prefeita, Luanna Rezende (União Brasil). A informação é do jornal O Estado de São Paulo.
O que aconteceu
A auditoria realizada em março pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) constatou asfalto mal feito, ruas esburacadas, rachaduras e falta de sinalização nas ruas que deveriam ser pavimentadas, segundo o jornal. A emenda que bancou as obras foi apresentada por meio do orçamento secreto, em 2020, quando Juscelino Filho ainda era deputado federal, segundo o Estadão.
O valor da emenda é de R$ 7 milhões, e R$ 5 milhões teriam sido usados para asfaltar a estrada que passa em frente a oito fazendas do ministro e da família dele e o restante para pavimentar outras ruas da cidade, de acordo com a reportagem.
A auditoria realizada na cidade que encontrou obras irregulares não identificou problemas na construção da estrada que leva até as fazendas de Juscelino.
Nas fotos da fiscalização, são vistas ruas esburacadas e pavimentação faltando em vários trechos. O asfalto foi orçado em R$ 5,2 milhões, incluindo todas as ruas beneficiadas.
Com as suspeitas de irregularidades e apenas 24,87% das obras concluídas, o repasse de recursos foi suspenso pela Codevasf em setembro. O governo federal já desembolsou R$ 1,5 milhão para o município gastar com as obras.
A Codevasf informou ao jornal que determinou a realização de uma auditoria especial no projeto. A fiscalização ainda não foi autorizada pelo Conselho de Administração da estatal.
O ministro nega qualquer responsabilidade sobre a execução das obras na cidade e disse ao jornal O Estado de São Paulo que "é leviano responsabilizá-lo pela atuação de terceiros, bem como por contratos e convênios celebrados com órgãos da administração pública".
A Prefeitura de Vitorino Freire não se pronunciou.