Emendas, golpe e caso de venda de sentenças: STF planeja recesso sem férias
Oito dos onze ministros vão trabalhar durante o recesso do STF (Supremo Tribunal Federal), que começa na sexta-feira (20). A praxe era o presidente, Luís Roberto Barroso, e o vice, Edson Fachin, se revezarem durante o plantão para a tomada de decisões consideradas urgentes. Mas outros seis ministros anunciaram que também estarão em atividade.
Flavio Dino estará a postos para tomar decisões, se for necessário, sobre as emendas parlamentares. Ele primeiro vetou o pagamento das emendas até que o Congresso Nacional apresentasse uma proposta que garantisse a transparência nas execuções. No início do mês, ele impôs condições para a liberação dos pagamentos até o fim do ano.
Dino também deverá atuar em processos sobre a pauta ambiental, outro tema sobre o qual tem tomado decisões assertivas. Em setembro, ele determinou o direcionamento de recursos da Polícia Federal para a investigação de crimes ambientais no país.
Cristiano Zanin vai aproveitar o recesso para dar continuidade às investigações sobre o suposto esquema de venda de sentenças no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Até agora, as apurações apontaram para a comercialização de decisões de gabinetes de cinco ministros do tribunal. O caso tramita sob sigilo.
Também vão trabalhar no recesso Alexandre de Moraes, André Mendonça, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Eles pretendem tomar decisões em todos processos dos quais já são relatores, se for necessário.
Moraes conduz as investigações sobre a tentativa de golpe de Estado e aguarda manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, sobre denúncia contra autoridades envolvidas na trama - entre elas, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Tradicionalmente, apenas o presidente e o vice atuavam no plantão, que vai até o primeiro dia útil de fevereiro. Com isso, cabia a eles a tomada de decisões urgentes em processos relatados por colegas. Nos últimos anos, outros ministros têm preferido trabalhar no período. A mudança diminui os poderes do presidente do tribunal e dão aos próprios relatores controle sobre os processos.
Neste ano, apenas Kassio Nunes Marques, Cármen Lúcia e Luiz Fux vão tirar férias.
Reportagem
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