Defesa de réu do 8/1 morto na cadeia alertou STF sobre riscos à saúde

A defesa de Cleriston Pereira da Cunha, 46, que morreu ontem (20) após sofrer um mal súbito no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, alertou o STF (Supremo Tribunal Federal) desde maio sobre os riscos da manutenção da prisão preventiva. Em manifestações enviadas ao ministro Alexandre de Moraes, o advogado Bruno Azevedo de Souza disse que pediu a liberdade provisória do réu em ao menos oito ocasiões.

O que disse a defesa

Os pedidos enviados ao STF descrevem que Cleriston era "portador de inúmeras comorbidades" e estaria sofrendo com "constante mal súbito" na prisão.

Cleriston foi preso em flagrante no Senado durante os atos golpistas de 8 de janeiro. Ele foi denunciado e se tornou réu por participação nas manifestações. Ao Supremo, a defesa propôs que ele respondesse em liberdade mediante medidas cautelares.

Em um dos pedidos, a defesa afirma que Cleriston convive em "local degradante e insalubre" e que tais condições poderiam acarretar "complicações fatais" para o réu.

Um relatório médico foi anexado pela defesa afirmando que ele tratava um quadro de vasculite e miosite secundária à covid-19. Também foi apresentada uma lista de remédios que ele deveria tomar. Nos autos, consta que ele recebeu medicações para diabetes e hipertensão.

Nesse sentido notório que a segregação prisional poderá ser sentença de morte ao referido uma vez que a conjugação dos tais tratamentos também se faz necessária em conjunto com medicação prescrita.
Defesa de Cleriston Pereira da Cunha, em pedido apresentado em maio

A defesa cita ainda, como exemplo, a situação do ex-ministro Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública), que deixou a prisão após quatro meses sob uso de tornozeleira.

A defesa não se opõe a qualquer tipo das medidas cautelares impostas, mas tão somente com a concessão da liberdade provisória, visto que não se faz necessária a continuidade da prisão preventiva
Defesa de Cleriston Pereira da Cunha, em pedido apresentado em setembro

Em setembro, a PGR concordou com o pedido da defesa e defendeu a liberdade provisória de Cleriston mediante medidas cautelares. O relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes, não chegou a avaliar o pleito.

Procurado pelo UOL, o STF informou que o processo é público e que qualquer questão será tratada no âmbito da ação penal.

Moraes cobrou prontuário médico

Ontem, Moraes determinou à direção do Complexo Penitenciário da Papuda, que preste informações detalhadas sobre a morte de Cleriston, incluindo cópia do prontuário médico e um relatório dos atendimentos recebidos pelo preso durante a custódia no presídio.

Cleriston teve um mal súbito no bloco de recolhimento durante o banho de sol por volta das 10h de ontem, de acordo com ofícios enviados pela Papuda à juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais.

"De imediato foi acionada a equipe de saúde que em instantes ingressou no bloco, dando início aos protocolos de ressuscitação cardiopulmonar", diz o informe.

A Seape (Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal) informou que o detento era acompanhando "por equipe multidisciplinar" da UBS (Unidade Básica de Saúde) da Papuda "desde a entrada na unidade em 09/01/2023".

Viaturas do Corpo de Bombeiros e do Samu foram acionadas para levar Cleriston a uma unidade de saúde fora do complexo prisional. "Não obstante os esforços das equipes envolvidas na estabilização e ressuscitação do paciente, às 10h58 foi constatado o óbito pelo médico integrante da equipe do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal", informou a Papuda.