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9 meses

Anderson Torres é solto após 4 meses e terá de usar tornozeleira eletrônica

Paulo Roberto Netto e Marina Sabino

Do UOL e colaboração para o UOL, em Brasília

11/05/2023 17h28Atualizada em 11/05/2023 21h51

Anderson Torres foi solto por decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes e deixou o Batalhão de Aviação Operacional da Polícia Militar na noite desta quinta-feira. Foram quase quatro meses de prisão — 118 dias — por suspeita de omissão nos atos golpistas de 8 de janeiro.

O que aconteceu

O ex-ministro da Justiça deixou o batalhão da PM acompanhado de seus advogados. No local, alguns manifestantes acompanharam a soltura e gritaram o nome de Torres.

Ele deverá cumprir uma série de medidas para continuar em liberdade provisória. Se infringir qualquer uma, voltará para a prisão, segundo decisão de Moraes.

Torres já está usando a tornozeleira eletrônica, informou sua defesa, e foi para sua casa, em Brasília. Entre a divulgação da decisão de Moraes e a saída da prisão foram cerca de quatro horas e meia.

Ele é aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e estava detido desde 14 de janeiro. Torres era secretário de Segurança Pública do Distrito Federal quando ocorreram os atos golpistas.

As obrigações impostas por Moraes

Apresentar-se à Justiça semanalmente, às segundas-feiras.

Não pode deixar o país.

O ex-ministro também foi afastado do cargo de delegado da Polícia Federal.

Está proibido de se comunicar com outros investigados e não poderá usar as redes sociais.

No presente momento da investigação criminal, as razões para a manutenção da medida cautelar extrema em relação a Anderson Gustavo Torres cessaram, pois a necessária compatibilização entre a Justiça Penal e o direito de liberdade demonstra que a eficácia da prisão preventiva já alcançou sua finalidade, com a efetiva realização de novas diligências policiais, que encontravam-se pendentes em 20/4/2023."
Alexandre de Moraes, ao mandar soltar Anderson Torres

Defesa fala em colaborar

O advogado Eumar Novicki afirmou que recebeu a decisão da soltura com "serenidade e respeito", em nota divulgada após a decisão de Moraes.

A defesa reitera sua confiança na Justiça e seu respeito irrestrito ao Supremo Tribunal Federal. O maior interessado na apuração célere dos fatos é o próprio Anderson Torres."
Eumar Novicki, advogado de Torres

A defesa convocou uma entrevista coletiva para as 11h desta sexta-feira, em Brasília.

Prisão foi "tiro de canhão" para Torres

Anderson Torres foi preso ao desembarcar no Aeroporto Internacional de Brasília. O ex-ministro voltava de Orlando (EUA), onde estava com a família durante os atos golpistas.

Ele foi encaminhado para uma sala de Estado-Maior — uma cela sem grades e com espaço maior. O local ocupado por Torres tinha um frigobar e televisão.

Durante a audiência de custódia, Torres afirmou que a prisão foi um "tiro de canhão" e que jamais daria condições para que os atos golpistas ocorressem. O ministro já estava nos Estados Unidos durante as manifestações.

Isso foi um tiro de canhão no meu peito, no segundo dia de férias, acontece esse crime horrendo em Brasília, esse atentado contra o país e eu fui responsabilizado por isso"
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário da Segurança do DF

Minuta golpista na casa do ex-ministro

Dois dias antes da prisão, foi descoberto que a PF encontrou uma minuta de teor golpista na casa do ex-ministro.

O texto previa a instauração de um Estado de Defesa no Tribunal Superior Eleitoral, medida flagrantemente inconstitucional.

Em depoimento à PF em fevereiro, Torres minimizou o documento e disse que ele não tinha "viabilidade jurídica". O ex-ministro disse desconhecer quem teria sido o autor da proposta e que a minuta não teria sido levada a Bolsonaro.

Tecnicamente o documento é muito ruim, com erros de português, sem fundamento legal, divorciado da capacidade dos assistentes do Ministério da Justiça em produzir o documento."
Anderson Torres, em depoimento à Polícia Federal

Torres manteve a versão ao falar sobre a minuta com o TSE, alegando que a proposta era "folclórica".

A versão, porém, não colou com o Supremo. O ministro Alexandre de Moraes negou os primeiros pedidos de soltura de Torres sob a alegação de que era preciso apurar as circunstâncias envolvendo a minuta golpista.

Troca de advogado e "apatia" na prisão

Em março, Torres trocou toda a sua defesa. O primeiro a sair foi o ex-senador Demóstenes Torres. Depois, o criminalista Rodrigo Roca, próximo da família Bolsonaro, e que ontem desistiu da defesa do tenente-coronel Mauro Cid.

No lugar, entrou o advogado Eumar Novicki, ex-secretário no primeiro mandato de Ibaneis Rocha (MDB).

No mesmo período, como mostrou o UOL, Torres iniciou um curso a distância de eletricista, mas desistiu das aulas em abril.

Pessoas próximas de Torres afirmaram ao UOL que ele parou as aulas quando a família percebeu que "seria pior forçá-lo" a fazer alguma atividade na cadeia.

Durante a prisão, o ex-ministro teria perdido 12 quilos e relatado um quadro de apatia e tristeza profunda.

Ao passo que não vê as filhas desde a sua prisão preventiva, [Anderson Torres] 'entrou em um estado de tristeza profunda, chora constantemente, mal se alimenta e já perdeu 12 quilos"
Trecho da manifestação da defesa de Torres ao ministro Alexandre de Moraes