Após falta, Câmara aprova convocação de Marina Silva
Colaboração para o UOL, em São Paulo
24/11/2023 20h28
A CFFC (Comissão de Fiscalização Financeira e Controle) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (24), a convocação da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
O que aconteceu:
A convocação ocorreu após a ministra faltar a uma reunião na Comissão prevista para acontecer hoje. Segundo a presidente da CFFC, deputada federal Bia Kicis (PL-DF), Marina Silva quebrou o acordo da Comissão com o governo Lula (PT), de que os ministros não recusariam convites para prestar esclarecimentos, sob o risco de serem convocados — nesse caso, ela não pode faltar.
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Ela [Marina] está sendo convocada porque foi a primeira vez que uma ministra ou ministro desse governo, convidado a vir à Comissão, faltou. Nós tínhamos um acordo desde o começo do ano que os pedidos de convocações seriam transformados em convite, desde que os ministros não faltassem. Os ministros não faltaram, a Marina Silva quebrou esse acordo, por isso hoje nós aprovamos, por unanimidade, inclusive com os deputados governistas, sua convocação e ela terá que vir dar explicações à Comissão.
— Bia Kicis, deputada federal
Os oito requerimentos para a convocação de Marina foram apresentados por deputados da oposição. Eles dizem que a ministra deve explicações à Câmara sobre o envio de recursos do Fundo Amazônia para o Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) e as ONGs e Oscips (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público). Os deputados também querem conhecer as ações do ministério para enfrentar queimadas na Amazônia e para proteger a pesca artesanal.
Há ainda pedidos de esclarecimentos sobre os seguintes assuntos: alegação de que a "culpa" pelos 40 mil focos de incêndio no Pantanal Sul-Mato-Grossense, neste ano, é do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), segundo a deputada; atualização da NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada) brasileira do Acordo de Paris; e esclarecimentos sobre o fato de um dos presidentes do ISA (Instituto Socioambiental), ONG fundada por secretário do ministério, ser sócio de empresa que presta consultoria ao ISA.
Apesar da convocação ter sido aprovada, a CFFC não determinou a data em que a ministra deverá ir à Comissão. O UOL não conseguiu contato com Marina Silva para saber o motivo de não ter comparecido à reunião. O espaço segue aberto para manifestação.