Dino terá de responder sobre violência, 'dama do tráfico' e 8/1 em sabatina
Do UOL, em Brasília, e em colaboração para o UOL
28/11/2023 04h00
Em meio à tensão entre o STF e o Senado Federal, o ministro Flávio Dino deverá ser questionado na sabatina sobre pautas em discussão na Corte que foram alvo de retaliação dos senadores, como a descriminalização das drogas e do aborto
O que aconteceu
A indicação de Dino ao STF repercutiu negativamente entre os parlamentares de oposição. Eles acusaram Lula de "politizar" o Supremo.
Senadores ouvidos pelo UOL afirmam que as estratégias ainda serão discutidas, mas já estão no radar perguntas polêmicas. Os temas são: a trajetória política de Dino na esquerda, além da atuação dele à frente da pasta nos ataques golpistas de 8 de janeiro, no combate a violência e na ida da "dama do tráfico" ao ministério.
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Adversários do governo afirmam que já têm um "dossiê do Dino" praticamente pronto. Mas a habilidade política ministro é citada como um fator de "alívio" pelos governistas.
Aliados do Palácio do Planalto estão cientes de que a escolha deve ser usada por bolsonaristas como uma tentativa de desgastar o governo.
Jaques e Randolfe serão intermediários
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), intermediarão os encontros de Dino com as bancadas. A dupla tenta fortalecer a articulação do Executivo entre os senadores, em meio às críticas de senadores.
Senadores ouvidos pelo UOL afirmaram ainda que Wagner fez um aceno à oposição na semana passada, quando votou favoravelmente à proposta que limita os poderes da Corte. Agora, o petista espera que os bolsonaristas retribuam o gesto.
Publicamente, o líder do governo no Senado disse que "não há tradição na Casa de rejeitar indicação de presidente", como um recado à oposição.
"Estou muito à vontade para pedir o voto, porque em todas as indicações do governo passado, sempre trabalhei para que fossem aprovadas".
Líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA)
A expectativa é que a romaria comece ainda nesta semana, com os senadores que não foram à COP 28 (Conferência do Observatório do Clima). O senador Weverton (PDT-MA), aliado de Dino no estado, será o relator da indicação.
O Planalto está otimista pela aprovação, apesar de ter sido derrotado na indicação do advogado Igor Roque à DPU (Defensoria Pública da União).
A sabatina de Dino foi marcada para o dia 13 de dezembro, segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Os temas da sabatina
A oposição ainda se reunirá nesta semana para discutir como abordará os temas na sabatina de Dino. Mas, desde o início do ano, Dino é o ministro que já foi mais convocado para prestar esclarecimentos no Congresso Nacional, e as pautas foram praticamente as mesmas.
Na parte de segurança pública, Dino deverá ser confrontado sobre a escalada de violência nas escolas que marcou o primeiro semestre do governo Lula. Além disso, o aumento da violência na Bahia e no Rio de Janeiro.
No âmbito do ministério, ele ainda será questionado sobre as reuniões que assessores da pasta fizeram com a mulher de um dos líderes da facção Comando Vermelho, conhecida como "dama do tráfico". O ministro, no entanto, negou que ele próprio tenha recebido Luciane Barbosa Faria em seu gabinete.
A oposição também focará as perguntas na resistência de Dino em compartilhar as imagens internas do ministério durante os atos golpistas de 8 de janeiro. Na CPI dos ataques, bolsonaristas tentaram emplacar a convocação do ministro, mas foi barrada pela maioria governista.
"Não é um advogado notável. Sua indicação é estritamente politica. E neste caso a Constituição não autoriza. Nem notável político é. Que o diga a sua atuação à frente do Ministério da Justiça, a prova da sua incompetência máxima".
Líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ)
Outro ponto será a relação próxima dele com Lula e a participação dele na militância da esquerda. Com isso, o grupo pretende desgastar tanto Dino quanto Lula com questionamentos sobre o combate à corrupção, apontada como um tema que não foi prioritário pela pasta.
Apesar da resistência da oposição, parlamentares alinhados ao governo estão otimistas pela aprovação de Dino ao Supremo. O líder do PT na Casa, senador Fabiano Contarato (PT-ES), ressaltou a competência do ministro e que ainda há tempo para fazer alianças.
"Enfrentaremos alguma resistência de setores minoritários do Senado, mas acredito que isso possa ser superado. No curso do processo, haverá espaço para construir alianças e conquistar o apoio necessário".
Senador Fabiano Contarato (PT-ES)
O nome de Dino precisa ser aprovado pela maioria dos 27 senadores da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Depois, segue para plenário, onde precisa do apoio de ao menos 41 senadores entre os 81. O voto é secreto e a sessão deverá ocorrer de maneira presencial.
Tanto a oposição quanto o governo trabalharão para convencer os senadores do centrão. As bancadas que integram o governo Lula, como o PSD e o União, não têm unanimidade e recebem o cortejo dos dois lados para conseguir maioria no plenário.