SP: Após impasse por 1 voto, Câmara retoma PL sobre corte de 10 mil árvores
A Câmara Municipal de São Paulo retoma nesta sexta-feira (20) a votação do PL (Projeto de Lei) que pode liberar a derrubada de 10 mil árvores em São Mateus, na zona leste da cidade.
O que aconteceu
Câmara deve votar se área de preservação vira aterro. Se aprovado, o projeto — que inclui a instalação de um incinerador no aterro sanitário — autorizará a derrubada de 10 mil árvores, incluindo 1.000 delas nativas da Mata Atlântica.
Projeto quase foi aprovado entre quarta e quinta-feira (19). A proposta precisava do apoio de 37 dos 55 vereadores (dois terços dos votos da Casa), mas havia apenas 36 adesões e 16 oposições, impedindo sua aprovação por apenas um voto.
Votação começou sob gritos de "crime ambiental", por moradores de São Mateus que acompanhavam a votação. Assim que ela terminou, o público comemorou com os vereadores que votaram contra o texto.
Ambientalistas e moradores dizem que proposta não foi discutida com sociedade. Além de o projeto ter passado por apenas uma audiência pública, eles dizem que o texto desconsidera o fato de a nascente do Rio Aricanduva ficar no terreno, por onde passam alguns córregos.
Proposta volta ao plenário hoje, como previsto na pauta de votação. No último dia legislativo do ano, os vereadores também votarão outros projetos, como o orçamento da cidade para o ano que vem, previsto em R$ 125 bilhões.
Jabutis
Projeto também é polêmico porque inclui "jabutis", temas sem relação com a proposta original. No texto, há um trecho que tenta afrouxar as regras sobre a emissão de ruídos em shows e eventos na capital. O jabuti foi adicionado depois da votação em primeiro turno, o que causou protestos.
Caso semelhante aconteceu em 2022. Naquela ocasião, foi incluído ao projeto que regulamentou as cozinhas industriais na cidade um artigo que permitia o aumento do limite de barulho em estádios durante shows. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) sancionou o projeto no dia seguinte, mas, em 2023, o TRJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) derrubou o trecho por considerá-lo inconstitucional.
Outro jabuti quer permitir prédios sobre estações de trem, metrô e terminais de ônibus. O setor imobiliário poderia erguer edifícios sobre esses locais e vendê-los para moradia. Além disso, o subsolo desses espaços poderia ser comercializado para criação de estacionamentos e passagens subterrâneas.