Moraes dá 48h para Meta apresentar vídeo postado por Bolsonaro após 8/1
Pedro Vilas Boas
Do UOL, em São Paulo
05/12/2023 19h34Atualizada em 06/12/2023 16h05
O ministro Alexandre de Moras, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou hoje o prazo de 48h para a Meta, administradora do Facebook, apresentar o vídeo publicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 10 de janeiro, dois dias após os atos golpistas em Brasília.
O que aconteceu
Moraes atendeu a pedido apresentado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) ontem.
A determinação também estabelece multa de R$ 100 mil por dia de descumprimento.
O ministro ressalta que o pedido da PGR para anexação do vídeo ao processo já havia sido autorizado em 13 de janeiro e em 7 de agosto. Moraes também escreve que a preservação do vídeo já havia sido solicitada pelo STF na primeira determinação.
Por meio de nota, a Meta afirmou que o vídeo foi deletado pelo perfil do ex-presidente. "Como amplamente noticiado pela imprensa no início do ano, o vídeo em questão foi deletado pelo próprio usuário. Na data da ordem judicial exigindo a sua divulgação, o conteúdo já não estava mais disponível nos servidores da empresa, o que impossibilita o cumprimento da ordem".
A empresa ainda diz que cumpre ordens judiciais, mas levando em consideração sua "capacidade técnica".
Postagem 'sem querer'
Bolsonaro alegou, em depoimento à Polícia Federal em abril, que estava sob efeitos de remédios no dia em que postou um vídeo após os atos golpistas em Brasília.
Bolsonaro iria compartilhar o vídeo consigo mesmo no WhatsApp, para assistir depois, mas acabou postando no Facebook, segundo os advogados Paulo Cunha Bueno e Daniel Tesser e seu assessor Fábio Wajngarten.
No post, Bolsonaro diz que Lula não foi eleito pelo povo, e sim escolhido pelo serviço eleitoral junto a ministros do STF e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).