Dino diz que posse no STF vai acontecer logo após Carnaval

O ministro da Justiça, Flávio Dino, aprovado ontem para uma cadeira no STF, tomará posse em 22 de fevereiro. A previsão foi feita após uma reunião com Roberto Barroso, presidente da Suprema Corte.

O que aconteceu

Dino esteve no STF no início da tarde para um encontro a convite de Barroso antes da sessão plenária. É praxe. Após a aprovação de um novo ministro pelo Senado, o presidente do STF o chama para discutir detalhes da posse, como uma eventual data.

Dino anunciou que a posse deverá ficar para a segunda quinzena de fevereiro. "Eu preciso fazer um processo de transição relativo ao Ministério da Justiça", disse. Ele vai ao Planalto para acertar os detalhes da saída do cargo com o presidente Lula.

Se fizessemos essa transição em 15 ou 20 dias, coincidiria com o recesso do Judiciário, que inviabiliza a posse. Daí a escolha pelo mês de fevereiro.
Flávio Dino, futuro ministro do STF

Dino afirmou que deverá continuar no Ministério da Justiça durante a transição do novo chefe da pasta. Depois, deverá retornar ao Senado até a posse no Supremo.

Questionado sobre a possível divisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Dino afirmou que esse debate "nunca existiu" no governo. "Às vezes surgiam boatos, uma ideia que tem décadas e muitos defendem, mas neste governo nunca vi esse debate."

A minha impressão é que esse debate não vai ocorrer agora.
Flávio Dino, futuro ministro do STF, sobre a divisão da pasta da Justiça e Segurança Pública

Dino foi aprovado pelo Senado

Após uma sabatina de dez horas, Dino foi aprovado pelo plenário do Senado por 47 votos a 31. Ele só teve menos votos contrários que André Mendonça, entre os atuais ministros do Supremo.

Mendonça foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2021 — ele recebeu 32 votos "não". Ele e Dino tiveram o mesmo número de votos favoráveis de senadores: 47.

Dino foi o principal alvo dos senadores oposicionistas. Entre outros temas, o ministro foi questionado sobre os atos de 8 de janeiro, o suposto "ativismo judicial" de ministros do STF e sobre sua posição em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O ministro disse que "toga não muda de cor". Dino afirmou que, como integrante do STF, atuará de forma diferente do Flávio Dino "político".

Não sou inimigo pessoal de rigorosamente ninguém. Eu almocei com Bolsonaro. Foi normal. Tive várias audiências com ele. Qualquer adversário que chegar lá [em processo no STF] terá evidentemente o tratamento que a lei prevê.

Quando temos campanhas eleitorais, vestimos camisas de diferentes cores. No Supremo isso não acontece. Todas as togas são da mesma cor. Ninguém adapta a sua toga ao seu sabor. Todas as togas são iguais.
Flávio Dino, em sabatina no Senado