Bolsonaristas querem ampliar bancada no Senado para emparedar STF
O PL trabalha para eleger mil prefeitos em 2024 e usar esse exército de cabos eleitorais para turbinar a bancada no Senado. A meta é conseguir 30 senadores em 2026 para poder emparedar o STF. O Senado é o fiscalizador dos membros do Supremo.
O que aconteceu
Jair Bolsonaro, presidente de honra do PL, disse em evento no mês passado que a prioridade do partido é aumentar a bancada de senadores. O plano passa pelas eleições municipais do ano que vem.
Os prefeitos estão entre os principais cabos eleitorais na disputa pelo Senado. Com mil deles espalhados pelo Brasil, o objetivo de eleger 30 parlamentares ficaria mais factível.
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Bolsonaro credita ao STF supostas interferências que teriam desequilibrado a última eleição presidencial. Um Senado mais alinhado à direita faria frente à força dos ministros do Supremo.
De onde sairiam 30 senadores
O bolsonarismo quer eleger um senador em cada estado e no Distrito Federal. Isso representa 27 parlamentares. Em alguns lugares, eles veem margem para conseguir as duas vagas em disputa.
A lista dos estados mais favoráveis inclui Santa Catarina, Rio, Paraná, Rondônia e Roraima. Contas mais otimistas falam em 32 senadores do PL a partir da próxima legislatura.
A bancada de senadores do PL
O Senado é composto por 81 senadores. Em 2026, serão trocados 54 deles.
Doze deles são atualmente do PL, dos quais oito ficam depois de 2026. Entre o que permanecem, há nomes muito identificados com o bolsonarismo como Jorge Seif (PL-SC), Marcos Pontes (PL-SP) e Magno Malta (PL-ES).
Se for eleita a meta de 30 senadores, a bancada do PL seria de 38 nomes. A quantidade estaria perto da maioria e permitiria controlar os rumos do Senado.
Caberia ao PL ter a presidência da Casa, hoje nas mãos de Rodrigo Pacheco (PSD-MG). É esse político que controla a ordem de votação das pautas, o que pode criar empecilhos ao presidente da República e ao Supremo.
Impeachment de ministros do STF
Uma das atribuições do Senado é julgar casos de impeachment de ministros do Supremo. Durante atos deste ano, foi uma das principais demandas da base bolsonarista.
Para afastar um ministro do STF são necessários os votos de 54 senadores. A base eleita teria uma capacidade de pressão muito alta. Também poderia conseguir o número mínimo para impeachment por meio de acordos com outras bancadas. "Haveria uma lâmina apontada para o pescoço dos ministros do STF", afirma um filiado do PL.
O discurso dos bolsonaristas é de não usar o tamanho da bancada como arma de vingança. O argumento é que o tamanho da bancada no Senado serviria para o Supremo "voltar ao equilíbrio".
Mas um parlamentar do PL acrescenta que haverá "pressão das ruas" caso o STF continue, no entender dele, a perseguir a direita. A consequência seria usar o Senado para reagir e fazer o que a militância pede.
O que pode levar ao impeachment
O julgamento é muito parecido com o afastamento de presidente da República. O impeachment ocorre se, ao final da apuração, ficar comprovado crime de responsabilidade.
Servem como motivos para afastamento:
Mudar o voto já proferido sem pedido das partes do processo;
Julgar processos em que seja suspeito;
Exercer atividade político-partidária;
Agir com desídia (negligência) nos deveres do cargo;
Agir de forma incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções.
Crise Senado x STF
O Senado aprovou, em novembro, uma emenda à constituição que limitou o poder do Supremo. Os ministros do STF não poderão conceder liminares que suspenda uma lei.
O ministro Alexandre de Moraes considerou a medida como intimidação. Já Gilmar Mendes declarou se tratar uma aprovação de uma lei autoritária.
Pacheco, responsável por colocar o assunto em votação, afirmou que a reação foi desproporcional e exagerada. Ele quer discutir no ano que vem outras duas mudanças: que cria um mandato fixo para os ministros do Supremo e a que põe fim à reeleição no Brasil.