Pacheco diz que MP da reoneração gera 'estranheza' e que vai ouvir líderes
Do UOL, em São Paulo
29/12/2023 18h49
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que vai analisar a constitucionalidade da Medida Provisória do governo Lula que prevê a reoneração gradual da folha de pagamentos, antes de decidir sobre sua tramitação no Congresso.
O que ele disse
Pacheco afirmou que a MP gera "estranheza". O motivo é que o texto desconstitui "decisão recente do Congresso" sobre o tema, postou o senador em sua conta na rede social X (ex-Twitter).
Além disso, há a necessidade de análise técnica sobre a constitucionalidade da MP, declarou. Pacheco informou que vai analisar o teor do texto, com a assessoria da consultoria legislativa do Senado Federal.
O presidente do Senado também disse que vai levar em conta o "contexto de reação política" à edição da MP. Por isso, pretende reunir os líderes da Câmara e do Senado nos primeiros dias de janeiro para ouvi-los sobre o tema.
Somente depois disso é que Pacheco vai decidir sobre a tramitação do tema no Congresso.
Entenda o caso
O senador foi avisado por Fernando Haddad (Fazenda) de que o governo publicaria a MP. Ele alertou o ministro que a iniciativa poderia sofrer resistência de parlamentares.
A FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo) solicitou hoje a Pacheco que ele devolva ao governo a medida provisória. A FPE conta com 205 deputados e 46 senadores.
O tema se tornou uma queda de braço entre governo e Congresso. O Congresso aprovou a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos até 2027. O texto foi vetado pelo presidente Lula, mas o veto foi derrubado em dezembro. Com a edição da MP o tema volta à pauta.