Moraes deve manter generais presos e anuncia péssimo ano novo a golpistas
Os generais Braga Netto e Mario Fernandes, suspeitos de terem planejado um golpe de Estado, devem passar o Réveillon atrás das grades. Os dois pediram a libertação ao STF (Supremo Tribunal Federal), mas o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, deve negar o benefício a ambos.
Nos dois casos, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contra a libertação. Embora o Judiciário não tenha obrigação de seguir a posição do Ministério Público Federal, Moraes tem feito parceria com Gonet e decidido no mesmo sentido das recomendações do procurador.
Braga Netto foi preso preventivamente no último dia 7. No dia 20, o procurador-geral se manifestou pela continuidade da prisão. No dia 23, a defesa enviou petição a Moraes argumentando que o general não tem histórico de desobediência. O ministro ainda não tomou uma decisão, mas a expectativa é que mantenha a prisão, como recomentou Gonet.
Fernandes foi preso em 19 de novembro e também não deve sair de lá antes do ano-novo. A PGR se manifestou contra o pedido da defesa para que a prisão fosse substituída por medidas cautelares. Segundo Gonet, a libertação de Fernandes pode representar risco concreto à ordem pública.
Os dois generais teriam participado da trama golpista, que incluía o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice, Geraldo Alckmin, e de Moraes.
Segundo a legislação penal, o Ministério Público tem prazo de até 15 dias para denunciar suspeitos que estejam presos preventivamente. Apesar de não ter feito isso dentro do prazo, Gonet insiste em manter os generais atrás das grades. Pode ser um indício que a denúncia será enviada ao STF em breve.
O fato de Moraes não aliviar para os generais golpistas também indica que o tribunal não deve aliviar para o grupo. O mais provável é que seja aberta ação penal contra as autoridades após a denúncia, com tendência à condenação ao fim do processo.
Opinião
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