Lewandowski aceita convite de Lula e será o novo ministro da Justiça

O ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski aceitou nesta quarta-feira o convite para ser o novo ministro da Justiça do governo Lula.

O que aconteceu

A definição ocorreu em uma reunião entre Lula, Lewandowski e Flávio Dino, no Alvorada. O encontro durou cerca de uma hora e meia.

Fontes ligadas ao Planalto já confirmam que o anúncio oficial ocorrerá nesta quinta. Dessa forma, Lewandowski substituirá Dino na pasta da Justiça e Segurança Pública. Já o atual ministro assumirá a vaga no Supremo em fevereiro.

Os três se encontrarão novamente nesta quinta, às 11h. A reunião consta na agenda oficial de Lula.

Lula indicou Dino ao STF no final de novembro, mas segurou a nomeação do sucessor no ministério enquanto tentava convencer Lewandowski. O petista considerou ainda o secretário-executivo da pasta, Ricardo Cappelli, e o secretário especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Wellington César Lima.

Dino conversará com Capelli às 10h, antes de um novo encontro com Lula e Lewandowski. Ainda não se sabe qual será o futuro do atual número 2 da pasta da Justiça.

A divisão do ministério em dois continua sem definição. Lula ofereceu o ministério completo a Lewandowski, mas há quem defenda a entrega de Segurança Pública a Cappelli —o que resolveria a questão com o PSB, que perde uma pasta importante devido à saída de Dino.

Nome de confiança

Lewandowski tem a confiança de Lula e o respeito entre pares e ex-colegas do STF. A primeira vez que o assunto foi abordado diretamente ocorreu na viagem à COP28, no Oriente Médio, em novembro, quando o jurista acompanhou a comitiva presidencial, mas não demonstrou muita vontade pelo cargo. Lula continuou pressionando.

O magistrado equilibra o respaldo no meio jurídico e o respeito no Parlamento, além de ser próximo a Lula e ao PT. Nos 17 anos de STF, foi um dos principais críticos da Lava Jato e teve a maioria dos votos ligados à área progressista.

Considerado um legalista, é esperado que ele mantenha o ritmo proativo de Dino no ministério. Sem filiação partidária, também há uma expectativa de que ele diminua as indicações partidárias na pasta —o que não deixa de preocupar o PSB, atual detentor de várias vagas.

Quem é Ricardo Lewandowski?

O jurista carioca, 75, é formado em ciência política pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo e doutor em direito pela USP. Foi ministro do STF entre 2006 e abril de 2023, quando deu lugar a Cristiano Zanin.

Lewandowski presidiu o STF entre 2014 e 2016 e o TSE entre 2010 e 2012, durante o primeiro mandato de Dilma Rousseff (PT). Em 2016, ele também comandou o Senado Federal no processo de impeachment da ex-presidente.

Na Corte, tem um histórico de votos ligados à esquerda. Durante o julgamento do mensalão, votou pela absolvição do ex-ministro José Dirceu e dos deputados petistas José Genoino e João Paulo Cunha.

Foi um dos ministros do Supremo mais atuantes durante a pandemia. Cobrou do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) um cronograma nacional de vacinação; também deu aval a estados e municípios para decidirem sobre a vacinação de adolescentes.

Desde que deixou o STF, atuava como advogado em São Paulo. Ele trabalhou, por exemplo, numa ação envolvendo a JBS.