MPTCU pede investigação de ministro que usou verba em carros de parentes
Do UOL, em São Paulo
11/01/2024 18h17Atualizada em 11/01/2024 18h23
O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do MPTCU (Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas da União), pediu que a Corte investigue o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos). Ele usou verba da Câmara, quando ainda era deputado, para abastecer carros de parentes, segundo o jornal O Globo.
O que aconteceu
Furtado classifica o caso como "lamentável". "Demonstra a lastimável apropriação do público pelo privado, perpetrada por agente público, do qual seria requerida conduta diametralmente oposta", diz na representação enviada nesta quinta-feira (11).
O subprocurador ressalta que "não houve interesse público a ser satisfeito" no abastecimento dos veículos. "Apenas o interesse privado do ministro e de seus familiares, que veio a ser custeado com o suado dinheiro do contribuinte", acrescentou.
Devolução do dinheiro. Furtado pede que sejam investigadas "possíveis condutas atentatórias à moralidade administrativa e em desvio de finalidade" e que o valor seja devolvido aos cofres públicos.
Entenda o caso
A verba de Silvio Costa Filho foi usada para abastecer 48 veículos diferentes. O hoje ministro gastou R$ 105,1 mil em combustível entre os meses de abril de 2022 e agosto de 2023. O gasto médio, durante o período, foi de R$ 6,5 mil mensais.
Deputados podem usar a cota parlamentar para custear despesas do cargo. O combustível usado em trajetos relacionados ao mandato se enquadram. Entretanto, a reportagem verificou que os carros da esposa, do pai, do irmão e da cunhada de Silvio foram abastecidos com dinheiro público.
Ministro disse que não sabia dos gastos e atribuiu a culpa ao posto. Procurado pela reportagem, o dono do posto, que fica na região norte do Recife, assumiu que "cometeu um equívoco contábil". José Gerson Aguiar disse que o gabinete do ministro passou duas listas de placas de carros autorizados a abastecer, uma de veículos oficiais e outra, de familiares —essa seria paga com recursos próprios de Silvio.