Frente Parlamentar Evangélica diz que isenção fiscal a igrejas é 'falácia'

A Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional publicou nota dizendo que nunca houve isenção fiscal a ministros de nenhum culto, após a Receita Federal suspender ontem uma medida que renunciava a impostos sobre os salários de pastores e líderes religiosos.

O que aconteceu

Grupo de parlamentares diz que "nunca houve nenhum tipo de isenção". "Uma breve consulta ao regulamento do imposto de renda desfaz essa falácia que visa somente puxar os evangélicos para o debate para aguçar a opinião pública contrária", disseram em nota.

"É a velha prática de promover o caos", continua o texto, assinado pelo deputado Silas Câmara (Republicanos-AM).

Governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu isenção fiscal a igrejas em julho de 2022, às vésperas das eleições. Na época, ele buscava consolidar o apoio do segmento evangélico à sua tentativa de reeleição. O ato ampliava a isenção de impostos a pastores e igrejas, e estava sob análise da Receita desde o ano passado.

Analistas consideram medida "atípica", porque não foi analisada pela Subsecretaria de Tributação da Receita Federal. O presidente da Unafisco (União Nacional de Auditores Fiscais da Receita), Mauro Silva, disse em entrevista que o ato tem "grandes chances de ter causado prejuízo".

Anulação foi publicada ontem pela Receita Federal no Diário Oficial da União e causou mal-estar entre os religiosos. O TCU publicou uma nota na noite de ontem, afirmando que ainda não há decisão sobre o processo que avalia a legalidade da medida.

Deputados da frente parlamentar evangélica foram às redes sociais expressar desconforto. O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), por exemplo, publicou um vídeo, dizendo que a medida seria um meio para o governo Lula (PT) chantagear os líderes evangélicos e manchar a reputação de Bolsonaro.