Relator libera para julgamento processo que pede cassação de Moro no TRE-PR
Do UOL, em São Paulo
30/01/2024 17h09Atualizada em 30/01/2024 18h44
O processo que pede a cassação do senador Sergio Moro (União-PR) foi liberado para julgamento no TRE-PR.
O que aconteceu
O Tribunal Regional Eleitoral no Paraná determinou que o julgamento de Moro seja marcado "na primeira data possível". A próxima sessão presencial do tribunal será em 5 de fevereiro, mas a pauta de julgamentos desse dia ainda não foi publicada.
A decisão é do desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, relator do processo contra Moro. Mesmo que seja cassado pelo TRE-PR, o parlamentar não perderá imediatamente o mandato, porque a decisão final caberá ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
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Em dezembro, o Ministério Público Eleitoral defendeu a cassação de Moro. Para o órgão, o ex-juiz da Lava Jato deve ser condenado por abuso de poder econômico por ter feito uma pré-campanha à Presidência pelo Podemos, com gastos de R$ 2 milhões, antes de mudar de partido e decidir concorrer ao Senado.
Se for condenado no TRE-PR, Moro deverá recorrer logo em seguida ao TSE. Com base nos prazos da Justiça Eleitoral, o provável é que o caso do senador seja analisado em última instância em meados do ano, ainda no primeiro semestre.
Eventual cassação provocará eleições no Paraná
Uma eventual cassação tornará Moro inelegível até 2030. Por outro lado, ele não perderá os direitos políticos e poderá assumir cargos públicos não eletivos como o de ministro de Estado, que ocupou durante o governo Bolsonaro.
Se Moro for cassado, uma nova eleição será realizada no Paraná para preencher a vaga no Senado. Já foram cotados para a disputa nomes como a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro (PL), a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), o ex-governador Roberto Requião (PT-PR) e o deputado licenciado Ricardo Barros (PP-PR), ex-líder do governo Bolsonaro na Câmara.